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titulo: "Resolução CMN nº 4.084"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.084"
data_publicacao: 2012-05-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4084"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4084
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4084
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:56.949062Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.084, de 22/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.084, de 22/05/2012, alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir a taxa de juros e modificar prazos de reembolso. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 4.084 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir a taxa de juros e modificar prazos de reembolso. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 22/05/2012 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.084**, datada de **22 de maio de 2012**, foi uma norma que visou alterar a **Resolução nº 3.759**, de **9 de julho de 2009**, com o objetivo de reduzir a taxa de juros do tomador final e modificar o prazo de reembolso das operações. Essa norma foi parte de um esforço mais amplo para promover a acessibilidade ao crédito e melhorar as condições financeiras para os tomadores. A revogação da norma ocorreu em **1º de novembro de 2021**, quando foi substituída pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**. A revogação total da **Resolução 4.084** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma mais recente, garantindo conformidade com as exigências atuais do sistema financeiro nacional. As alterações promovidas por essa norma têm um impacto direto nas operações de crédito, especialmente no que diz respeito às taxas de juros e prazos de reembolso, exigindo que as instituições revisem suas políticas de crédito e práticas operacionais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisarão ajustar suas operações de crédito e reembolso, o que pode demandar revisões em processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.084, de 22 de maio de 2012.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.084** alterou a **Resolução nº 3.759/2009** e foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de promover condições mais favoráveis ao crédito, visando a redução da taxa de juros e a melhoria do acesso ao financiamento para os tomadores finais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.084](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4084)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao fato de que a **Resolução CMN n° 4.084** foi revogada a partir de **1º de novembro de 2021**. Portanto, é crucial que as instituições estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.962/2021** desde essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão das políticas de crédito e dos processos de concessão e reembolso. As instituições precisarão adaptar seus sistemas para refletir as novas taxas de juros e prazos, o que pode envolver investimentos em tecnologia e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4084
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4084
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4084

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.084: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4084.