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titulo: "Resolução CMN nº 4.091"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.091"
data_publicacao: 2012-05-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4091"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4091
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4091
atualizado_em: 2026-09-13T16:17:40.042218Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.091, de 24/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.091, de 24/05/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.091 de 24/05/2012 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 24/05/2012 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Carta Circular nº 3.587](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3587) · 08/03/2013
- [Resolução CMN nº 3.751](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3751) · 30/06/2009
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.091**, datada de 24 de maio de 2012, introduziu o artigo 9°-Z à **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001, permitindo a concessão de financiamento aos Estados que fossem impactados por medidas estabelecidas na **Resolução nº 13**, de 2012, do Senado Federal. Essa norma visava proporcionar suporte financeiro em situações de necessidade emergencial, refletindo a preocupação do Conselho Monetário Nacional (CMN) com a estabilidade fiscal dos Estados. Contudo, a **Resolução CMN n° 4.091** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.589**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, tornando obsoletas as disposições anteriormente estabelecidas. É crucial que as instituições financeiras estejam cientes dessa revogação e das normas que a sucederam, a fim de garantir a conformidade com a legislação atual. A revogação da norma implica que as diretrizes e procedimentos anteriormente aplicáveis não são mais válidos, exigindo uma revisão das práticas operacionais das instituições afetadas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e, portanto, não requer ajustes operacionais significativos por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.091** de 24/05/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de oferecer suporte financeiro a Estados em situações emergenciais, refletindo a responsabilidade do CMN em manter a estabilidade fiscal e financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.091](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4091)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.091** foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, não há prazos ou datas de adequação a serem observados para essa norma específica.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há novos processos ou custos operacionais a serem considerados. As instituições devem focar em se adequar às normas vigentes que substituíram a norma revogada.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4091
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4091
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4091

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.091: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4091.