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titulo: "Resolução CMN nº 4.092"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.092"
data_publicacao: 2012-05-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4092"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4092
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4092
atualizado_em: 2026-09-13T16:17:59.496776Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.092, de 30/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.092, de 30/05/2012, instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por seca. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 4.092 foi revogada e instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por seca. Importante para entender a evolução das políticas de crédito rural no Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 30/05/2012 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4077) · 04/05/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.092**, datada de **30/05/2012**, estabeleceu uma linha especial de crédito de custeio destinada a agricultores familiares que se enquadrassem no **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)** e que fossem afetados por seca ou estiagem na área de atuação da **Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)**. Essa norma visava mitigar os impactos das condições climáticas adversas sobre a produção agrícola e garantir a continuidade das atividades econômicas desses agricultores, promovendo a segurança alimentar e a estabilidade econômica na região nordestina do Brasil.

Entretanto, a **Resolução CMN n° 4.092** foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.999**, que entrou em vigor em **02/05/2022**. A revogação indica uma mudança nas políticas de crédito rural, possivelmente refletindo novas diretrizes ou a necessidade de adaptação às condições econômicas e climáticas atuais. A revogação de normas anteriores é uma prática comum no processo de atualização e adequação das políticas públicas, buscando sempre a eficiência e a eficácia das ações governamentais.

É importante que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam atentas a essas mudanças normativas, uma vez que a revogação de normas pode impactar diretamente as operações de crédito rural e a oferta de produtos financeiros voltados para o setor agrícola. A adaptação a novas regulamentações é essencial para garantir a conformidade e a continuidade das operações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes para as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.092, de 30/05/2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória estava ligada à necessidade de apoiar agricultores familiares afetados por condições climáticas adversas, promovendo a segurança alimentar e a estabilidade econômica na região Nordeste.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.092](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4092)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a nova Resolução CMN n° 4.999/2022.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais operar com a linha de crédito estabelecida pela **Resolução CMN n° 4.092**. Isso pode gerar uma redução de custos operacionais relacionados à gestão dessa linha de crédito, mas também pode exigir revisão de processos para adaptação às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4092
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4092
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4092

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.092: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4092.