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titulo: "Resolução CMN nº 4.093"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.093"
data_publicacao: 2012-05-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4093"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4093
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4093
atualizado_em: 2026-09-13T16:18:06.340845Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.093, de 30/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.093, de 30/05/2012, institui uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 4.093 institui uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais, visando fortalecer a agricultura familiar no Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 30/05/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166) · Alterou esta norma · 20/12/2012
- [Resolução CMN nº 4.078](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4078) · 22/05/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.093**, publicada em 30 de maio de 2012, estabelece uma linha especial de crédito de custeio destinada a agricultores familiares que se enquadram no **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)** e que foram impactados por enchentes ou enxurradas na região Norte do Brasil. Essa norma visa proporcionar suporte financeiro a esses agricultores, permitindo que eles recuperem suas atividades produtivas após eventos climáticos adversos. A norma foi revogada, mas sua implementação teve um papel importante no fortalecimento da agricultura familiar em momentos de crise.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma já foi revogada e não requer adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.093** de 30/5/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de apoiar agricultores familiares em situações de emergência, promovendo a recuperação econômica e a estabilidade na produção agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.093](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4093)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais operar com a linha de crédito específica, reduzindo a carga operacional relacionada a essa norma. No entanto, é importante revisar os processos internos para garantir que não haja referências a essa norma em sistemas ou documentos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4093
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4093
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4093

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.093: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4093.