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titulo: "Resolução CMN nº 4.094"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.094"
data_publicacao: 2012-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2012-10-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.135"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4094"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4094
atualizado_em: 2026-09-13T16:19:37.702020Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.094, de 28/06/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.094, de 28/06/2012, definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.135 e está sem efeito desde 01/10/2012. Revogou a Resolução CMN nº 4.061, de 29/03/2012.

> A Resolução CMN n° 4.094 de 28/06/2012, agora revogada, definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2012. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.135.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.135](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4135)

## Linha do tempo

- 28/06/2012 · Publicação
- 01/10/2012 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.135](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4135)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.135](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4135) · Revogou esta norma · 01/09/2012
- [Resolução CMN nº 4.061](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4061) · 29/03/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.094**, datada de 28 de junho de 2012, estabeleceu a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o terceiro trimestre daquele ano. Essa norma foi parte de um conjunto de diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular a política monetária e as condições de crédito no Brasil. A resolução foi revogada a partir de 1º de julho de 2012, sendo substituída por outras normas que visam atualizar e adequar a política de juros a novas realidades econômicas. A revogação da norma também se alinha a um esforço contínuo do CMN para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

Além disso, a norma estava vinculada a outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 4.061/2012** e a **Resolução CMN n° 4.135/2012**, que também foram revogadas em datas subsequentes. Essa sequência de revogações e atualizações é crucial para que as instituições financeiras mantenham conformidade com as diretrizes do Banco Central do Brasil (BCB) e se adaptem rapidamente às mudanças nas taxas de juros e nas políticas monetárias.

As instituições devem estar atentas às novas resoluções que substituem a **Resolução CMN n° 4.094**, pois elas impactam diretamente as condições de financiamento e a estrutura de custos do crédito no Brasil. A compreensão dessas mudanças é vital para a gestão de riscos e a formulação de estratégias financeiras adequadas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que substituem a resolução revogada, exigindo revisão de processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.094 de 28/06/2012.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 4.061/2012** a partir de 1º/07/2012 e a **Resolução CMN n° 4.135/2012** a partir de 1º/10/2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das taxas de juros em resposta a mudanças nas condições econômicas e financeiras do país, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.094](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4094)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes que a **Resolução CMN n° 4.094** foi revogada a partir de 1º de julho de 2012, e a **Resolução CMN n° 4.135/2012** foi revogada a partir de 1º de outubro de 2012. Portanto, é essencial que as instituições se adequem às novas normas vigentes imediatamente após essas datas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à definição e aplicação da **TJLP**, impactando a forma como as instituições calculam e aplicam taxas de juros em suas operações de crédito. Isso pode resultar em custos adicionais para a atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4094
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4094

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.094: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094.