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titulo: "Resolução CMN nº 4.096"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.096"
data_publicacao: 2012-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4096"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4096
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4096
atualizado_em: 2026-09-13T16:19:54.413981Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.096, de 28/06/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.096, de 28/06/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.096 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 e alterou o percentual de direcionamento de recursos obrigatórios para crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/06/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.096**, datada de **28/06/2012**, estabeleceu alterações no percentual de direcionamento da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios em operações de crédito rural, conforme previsto na Seção 6-2 do **Manual de Crédito Rural (MCR)**. Essa norma visava ajustar as diretrizes de crédito rural, promovendo uma melhor alocação de recursos no setor agrícola, essencial para o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar do país.

Entretanto, a **Resolução CMN n° 4.096** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para a aplicação dos recursos obrigatórios, refletindo a evolução das necessidades do setor financeiro e agrícola. A revogação implica que as instituições financeiras devem se adaptar rapidamente às novas normas para garantir a conformidade e evitar penalidades.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes dessas mudanças e realizem as adequações necessárias em seus processos internos, especialmente aqueles relacionados ao crédito rural, para assegurar a continuidade das operações e o cumprimento das exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as instituições precisam adaptar seus processos às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.096, de 28/06/2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de ajustar o direcionamento de recursos obrigatórios em operações de crédito rural, visando uma melhor alocação e eficiência no uso dos recursos financeiros no setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.096](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4096)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor a partir de **1º/05/2021**. É crucial que as instituições realizem as adaptações necessárias antes dessa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.096** e a implementação da nova norma trazem a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao crédito rural. Isso pode gerar custos adicionais para as instituições, que precisarão atualizar sistemas, treinar equipes e revisar políticas de crédito para se adequar às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4096
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4096
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4096

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.096: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4096.