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titulo: "Resolução CMN nº 4.100"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.100"
data_publicacao: 2012-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4100"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4100
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4100
atualizado_em: 2026-09-13T16:20:18.638533Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.100, de 28/06/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.100, de 28/06/2012, ajusta as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.100 foi revogada e ajusta as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/06/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.100**, datada de **28 de junho de 2012**, foi uma norma que visou ajustar as diretrizes do **Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)**. Essa resolução tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para os médios produtores rurais, promovendo assim o desenvolvimento do setor agrícola e a estabilidade financeira no Brasil. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e alterações significativas para o programa.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.100** a partir de **1º de maio de 2021** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para modernizar e otimizar as políticas de crédito rural, garantindo que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente e eficaz.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar cientes das implicações dessa revogação e das novas exigências que surgem com a **Resolução CMN n° 4.903/2021**. A conformidade com as novas diretrizes é essencial para garantir a continuidade das operações de crédito rural e a manutenção da estabilidade financeira no setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem seus processos e sistemas para se adequar às novas diretrizes do Pronamp.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.100 de 28/6/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização das políticas de crédito rural, visando aumentar a eficiência na alocação de recursos e promover a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.100](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4100)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em **1º de maio de 2021**. É fundamental que as instituições realizem as adequações necessárias em seus sistemas e processos até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas diretrizes. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4100
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4100
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4100

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.100: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4100.