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titulo: "Resolução CMN nº 4.105"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.105"
data_publicacao: 2012-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4105"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4105
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4105
atualizado_em: 2026-09-13T16:20:57.094023Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.105, de 28/06/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.105, de 28/06/2012, promovia ajustes nas normas dos programas de investimento agropecuários. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.105 foi revogada e promovia ajustes nas normas dos programas de investimento agropecuários. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações para o setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/06/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.105**, datada de **28 de junho de 2012**, foi uma norma que visava promover ajustes nas normas dos programas de investimento agropecuários, com recursos do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa resolução foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **2 de julho de 2012** e alterou diversos itens de normas anteriores, com efeitos a partir de **1º de julho de 2012**. Contudo, é importante ressaltar que essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que teve sua revogação total efetiva a partir de **1º de maio de 2021**.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.105** implica que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente. A mudança reflete um esforço contínuo para adequar as políticas de investimento agropecuário às necessidades do mercado e às diretrizes econômicas do país. Portanto, as instituições devem revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade com as normas atuais.

Além disso, a norma anterior tinha como base legal a **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 4.829/1965**, que tratam sobre a política monetária e os investimentos no setor agropecuário. A revogação e as alterações promovidas pela nova resolução visam garantir uma maior eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, promovendo um ambiente de negócios mais estável e previsível para o setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação de normas e a necessidade de adequação às novas diretrizes exigem revisões operacionais e de conformidade, mas não representam uma mudança radical nos processos existentes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.105, de 28 de junho de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e adequar as normas dos programas de investimento agropecuários, visando maior eficiência na utilização dos recursos do BNDES e a promoção da estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.105](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4105)

### Adequação

As alterações promovidas pela **Resolução CMN n° 4.105** passaram a valer a partir de **1º de julho de 2012**, e a revogação pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** foi efetiva a partir de **1º de maio de 2021**. As instituições devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes, considerando esses prazos.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados aos programas de investimento agropecuários. As instituições financeiras devem avaliar seus sistemas e procedimentos para assegurar que estão alinhados com as novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, o que pode acarretar custos operacionais e de conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4105
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4105
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4105

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.105: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4105.