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titulo: "Resolução CMN nº 4.106"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.106"
data_publicacao: 2012-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4106"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4106
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4106
atualizado_em: 2026-09-13T16:21:02.587518Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.106, de 28/06/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.106, de 28/06/2012, alterou disposições do Manual de Crédito Rural (MCR). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.106 foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural (MCR). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/06/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014
- [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013
- [Resolução CMN nº 4.137](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4137) · 27/09/2012
- [Resolução CMN nº 2.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2901) · 31/10/2001
- [Carta Circular nº 2.847](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2847) · 13/04/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.106**, datada de 28 de junho de 2012, tinha como objetivo alterar disposições do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, visando adequar as normas às necessidades do setor agrícola e financeiro. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e procedimentos para o crédito rural. A revogação implica que as instituições financeiras devem observar as novas normas estabelecidas, garantindo a conformidade com as diretrizes atuais do Banco Central do Brasil (BCB). É essencial que as instituições revisem seus processos e sistemas para se adequar às novas exigências, evitando riscos de não conformidade e possíveis sanções. Além disso, a revogação da resolução anterior pode impactar a forma como o crédito rural é concedido e gerido, exigindo uma reavaliação das estratégias operacionais das instituições financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas, mas não introduz mudanças drásticas na estrutura regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.106, de 28 de junho de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e adequar as normas do crédito rural às novas realidades do mercado e às demandas do setor agrícola, promovendo uma maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.106](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4106)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação estabelecido pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que revogou a **Resolução CMN n° 4.106**. A conformidade deve ser alcançada até 1º de maio de 2021, data em que a nova resolução entrou em vigor.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.106** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao crédito rural. As instituições devem adaptar seus sistemas e procedimentos para atender às novas exigências estabelecidas pela resolução vigente, o que pode acarretar custos operacionais e de treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4106
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4106
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4106

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.106: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4106.