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titulo: "Resolução CMN nº 4.110"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.110"
data_publicacao: 2012-07-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4110"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4110
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4110
atualizado_em: 2026-09-13T16:21:36.134255Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.110, de 10/07/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.110, de 10/07/2012, alterou prazos de contratação e limites para operações com recursos do BNDES no contexto do Pronaf. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.028, de 18/11/2011, e a Resolução CMN nº 4.047, de 26/01/2012.

> A Resolução CMN n° 4.110 foi revogada e alterou prazos de contratação e limites para operações com recursos do BNDES no contexto do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam cientes dessas mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 10/07/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047) · 26/01/2012
- [Resolução CMN nº 4.028](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4028) · 18/11/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.110**, publicada em 10 de julho de 2012 e revogada posteriormente, tinha como objetivo principal alterar o prazo de contratação previsto na **Resolução nº 4.028**, de 18 de novembro de 2011, e dispensar o cumprimento do limite para operações contratadas com recursos do **BNDES** no âmbito do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma foi uma resposta às necessidades de flexibilização das condições de crédito para o setor agrícola, visando facilitar o acesso a recursos financeiros para pequenos agricultores.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as alterações foram limitadas a prazos e limites específicos, não exigindo mudanças significativas nas operações das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.110**, de 10/7/2012.

**Alterações:** A norma não menciona alterações diretas de CADOC.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseou na necessidade de promover a inclusão financeira e o fortalecimento da agricultura familiar, em um contexto de busca por maior eficiência no uso de recursos públicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.110](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4110)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.110** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem essa resolução.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais se preocupar com os prazos e limites anteriormente estabelecidos, reduzindo a carga operacional relacionada ao cumprimento dessas regras. No entanto, devem estar atentas às novas regulamentações que possam surgir.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4110
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4110
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4110

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.110: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4110.