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titulo: "Resolução CMN nº 4.111"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.111"
data_publicacao: 2012-07-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4111"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4111
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4111
atualizado_em: 2026-09-13T16:21:51.196210Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.111, de 10/07/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.111, de 10/07/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.111 foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e suas implicações para o crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 10/07/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4121) · 02/08/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.111**, datada de **10 de julho de 2012**, estabeleceu alterações significativas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (**Proagro**), elevando os limites de enquadramento e fixando a alíquota de adicional. Essa norma visava fortalecer a segurança financeira dos produtores rurais, permitindo um acesso mais facilitado ao crédito rural, essencial para o desenvolvimento do setor agropecuário no Brasil. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e parâmetros para o Proagro, refletindo a necessidade de atualização das políticas de crédito rural em resposta às dinâmicas do mercado e às demandas dos agricultores. A revogação da norma anterior e a implementação da nova resolução indicam um movimento regulatório contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a eficácia e a relevância das políticas de crédito rural, alinhando-as com as necessidades atuais do setor.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do Proagro, o que pode demandar revisões significativas nos processos internos e sistemas de crédito.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.111, de 10 de julho de 2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma e a criação de novas diretrizes está relacionada à necessidade de modernização das políticas de crédito rural, visando maior eficiência e adequação às condições econômicas e sociais do setor agropecuário.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.111](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4111)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em **1º de maio de 2021**, estabelecendo novos prazos e condições que devem ser observados pelas instituições financeiras para garantir a conformidade com as novas regras do Proagro.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.111** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito rural, ajustando suas operações para atender aos novos limites e alíquotas estabelecidos, o que pode gerar custos adicionais e demanda por treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4111
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4111
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4111

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.111: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4111.