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titulo: "Resolução CMN nº 4.112"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.112"
data_publicacao: 2012-07-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4112"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4112
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4112
atualizado_em: 2026-09-13T16:21:42.940427Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.112, de 10/07/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.112, de 10/07/2012, autoriza a criação de linhas de crédito para agricultores familiares afetados por seca na Região Sul. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.112 autoriza a criação de linhas de crédito para agricultores familiares afetados por seca na Região Sul, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 10/07/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por
- sem data · Alterada por
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.184](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4184) · 31/01/2013
- [Resolução CMN nº 4.179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4179) · 07/01/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.112**, publicada em 10 de julho de 2012 e revogada posteriormente, tinha como objetivo autorizar a criação de uma linha de crédito de investimento no âmbito do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa linha de crédito visava oferecer um bônus de adimplência para agricultores familiares de municípios da Região Sul do Brasil que enfrentavam dificuldades devido a seca ou estiagem. A norma buscava fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento rural sustentável na região afetada.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não requer implementação atual por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.112** de 10/7/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações de outras normas.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de apoio aos agricultores familiares em situações de crise hídrica, visando garantir a segurança alimentar e a estabilidade econômica na região.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.112](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4112)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas relevantes para adequação ou conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais implementar processos relacionados à linha de crédito autorizada, resultando em uma redução de trabalho e custos associados a essa operação específica.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4112
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4112
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4112

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.112: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4112.