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titulo: "Resolução CMN nº 4.118"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.118"
data_publicacao: 2012-08-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4118"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4118
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4118
atualizado_em: 2026-09-13T16:22:57.295245Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.118, de 02/08/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.118, de 02/08/2012, autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores de laranja. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.118 de 2/8/2012, agora revogada, autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores de laranja. É importante estar atento às normas vinculadas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 02/08/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.131](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4131)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.131](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4131) · Alterou esta norma · 05/09/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.118**, publicada em 6 de agosto de 2012, tinha como objetivo autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento especificamente para produtores de laranja. Essa norma foi uma resposta às necessidades do setor agrícola, buscando facilitar o acesso ao crédito e promover a recuperação financeira dos produtores afetados por condições adversas. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.118** de 2/8/2012

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de apoiar o setor agrícola, especialmente em momentos de crise, garantindo a continuidade das operações de crédito rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.118](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4118)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos. As instituições devem focar nas novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes anteriores para a renegociação de crédito rural, reduzindo a carga operacional relacionada a essa norma específica. No entanto, devem se adaptar às novas exigências da norma sucessora.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4118
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4118
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4118

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.118: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4118.