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titulo: "Resolução CMN nº 4.119"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.119"
data_publicacao: 2012-08-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4119"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4119
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4119
atualizado_em: 2026-09-13T16:23:04.146710Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.119, de 02/08/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.119, de 02/08/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.119 de 2/8/2012, que autorizava a renegociação de operações de crédito rural, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 02/08/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.131](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4131)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.131](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4131) · Alterou esta norma · 05/09/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.119**, publicada em 6/8/2012, tinha como objetivo autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para suinocultores não integrados. Essa norma visava facilitar o acesso ao crédito e promover a sustentabilidade do setor rural, especialmente em momentos de dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores. No entanto, a sua vigência foi encerrada com a revogação total pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.119** implica que as instituições financeiras não devem mais considerar as diretrizes estabelecidas por essa norma para a renegociação de créditos. Assim, é fundamental que as instituições revisem seus processos internos e sistemas de compliance para se adequarem às novas exigências regulatórias estabelecidas pela norma vigente. A mudança reflete um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) em ajustar as políticas de crédito rural às necessidades atuais do setor.

As instituições devem estar cientes de que a revogação não apenas altera a forma como as operações de crédito rural são tratadas, mas também pode impactar a relação com os clientes e a estratégia de negócios no setor agrícola. Portanto, é essencial que as equipes técnicas e de alta gestão estejam alinhadas para garantir uma transição suave e em conformidade com as novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

ALTO

A revogação da norma exige uma reavaliação significativa dos processos de crédito rural, impactando diretamente a operação das instituições financeiras que atuam nesse segmento.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.119 de 2/8/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de atualizar as políticas de crédito rural, adequando-as às novas realidades econômicas e financeiras do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.119](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4119)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data. É essencial que as instituições revisem seus processos e sistemas imediatamente para garantir a adequação às novas normas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de concessão e renegociação de crédito rural, o que pode acarretar custos adicionais com treinamento de pessoal e ajustes nos sistemas de informação. As instituições devem estar preparadas para adaptar suas estratégias de crédito e atendimento ao cliente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4119
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4119
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4119

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.119: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4119.