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titulo: "Resolução CMN nº 4.121"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.121"
data_publicacao: 2012-08-02
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4121"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4121
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4121
atualizado_em: 2026-09-13T16:24:08.660186Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.121, de 02/08/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.121, de 02/08/2012, tratava do enquadramento no Proagro e no Pronamp. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 4.121 foi revogada e tratava do enquadramento no Proagro e no Pronamp. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 02/08/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 4.111](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4111) · 10/07/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.121**, datada de 2 de agosto de 2012, foi uma norma que permitia o enquadramento facultativo de empreendimentos no **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)** ou em modalidades de seguro rural vinculadas ao **Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)**. Essa resolução tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito rural e garantir a segurança financeira dos produtores. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.121** é um reflexo das mudanças nas políticas de crédito rural e da necessidade de atualização das normas que regem o setor. As instituições financeiras devem estar cientes de que, com a revogação, não há mais a possibilidade de enquadramento conforme as diretrizes anteriores, e devem se adaptar às novas regulamentações estabelecidas pela norma vigente.

É fundamental que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade com as novas exigências regulatórias, evitando assim possíveis sanções e promovendo a segurança jurídica em suas operações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.121**, de 2 de agosto de 2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação para a revogação foi a necessidade de atualização das normas que regulam o crédito rural, visando maior eficiência e adequação às novas realidades do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.121](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4121)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificadas, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem cumpridas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas, o que pode reduzir a carga de trabalho relacionada ao **Proagro** e ao **Pronamp**. No entanto, é essencial que as instituições revisem seus processos para garantir que estão em conformidade com as normas atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4121
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4121
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4121

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.121: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4121.