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titulo: "Resolução CMN nº 4.132"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.132"
data_publicacao: 2012-09-05
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4132"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4132
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4132
atualizado_em: 2026-09-13T16:25:34.874362Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.132, de 05/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.132, de 05/09/2012, alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir taxas de juros em financiamentos do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 4.132 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir taxas de juros em financiamentos do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 05/09/2012 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.132**, publicada em 5 de setembro de 2012, tinha como objetivo principal a alteração da **Resolução nº 3.759**, de 9 de julho de 2009, visando a redução das taxas de juros em linhas de financiamento que poderiam receber subvenção econômica pela União ao **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa norma foi uma resposta à necessidade de estimular o crédito e facilitar o acesso a recursos financeiros para projetos que contribuíssem para o desenvolvimento econômico do país.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.132** ocorreu em 1º de novembro de 2021, quando a **Resolução CMN nº 4.962** passou a vigorar, trazendo novas diretrizes e ajustes nas políticas de financiamento. A mudança reflete um esforço contínuo do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** em adequar as normas às condições econômicas e às necessidades do mercado, promovendo um ambiente financeiro mais eficiente e acessível.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, embora a **Resolução CMN n° 4.132** tenha sido revogada, as alterações que ela trouxe ainda podem impactar a forma como as linhas de crédito são oferecidas e geridas. Portanto, é essencial revisar os processos internos e garantir que as operações estejam em conformidade com as novas normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições precisam adaptar seus processos de financiamento e conformidade às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.132, de 5 de setembro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de ajustar as taxas de juros em linhas de financiamento, visando estimular o crédito e o desenvolvimento econômico, especialmente em um contexto de desafios econômicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.132](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4132)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação, especialmente considerando que a **Resolução CMN n° 4.132** foi revogada em 1º de novembro de 2021. A conformidade com as novas diretrizes da **Resolução CMN nº 4.962** deve ser implementada imediatamente, garantindo que todos os processos estejam alinhados com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da norma e as mudanças nas diretrizes de financiamento podem gerar trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas regras. Isso pode implicar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4132
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4132
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4132

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.132: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4132.