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titulo: "Resolução CMN nº 4.134"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.134"
data_publicacao: 2012-09-05
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4134"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4134
atualizado_em: 2026-09-13T16:25:50.953526Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.134, de 05/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.134, de 05/09/2012, autoriza a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem na Região Sul. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.134 autoriza a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem na Região Sul. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 05/09/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.161](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4161)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.161](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4161) · Alterou esta norma · 12/12/2012
- [Resolução CMN nº 4.056](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056) · 29/02/2012
- [Resolução CMN nº 4.057](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057) · 29/02/2012
- [Resolução CMN nº 4.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047) · 26/01/2012
- [Resolução CMN nº 4.048](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4048) · 26/01/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.134**, publicada em 5 de setembro de 2012 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo principal a autorização para a renegociação de operações de crédito rural de custeio para produtores rurais que enfrentaram prejuízos devido à estiagem em municípios da Região Sul do Brasil. Essa norma foi uma resposta a um cenário de crise enfrentado por esses produtores, buscando mitigar os impactos econômicos e garantir a continuidade das atividades agrícolas na região.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.134**, de 5/9/2012

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de apoio aos produtores rurais afetados por condições climáticas adversas, visando a estabilidade do setor agrícola e a segurança alimentar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.134](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4134)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º de maio de 2021, portanto, não há prazos ou datas futuras a serem observadas para adequação.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional atual para as instituições financeiras. No entanto, durante sua vigência, as instituições precisaram revisar seus processos de concessão de crédito rural para atender às diretrizes estabelecidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4134
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4134

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.134: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134.