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titulo: "Resolução CMN nº 4.138"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.138"
data_publicacao: 2012-09-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4138"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4138
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4138
atualizado_em: 2026-09-13T16:25:24.746040Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.138, de 27/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.138, de 27/09/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.138 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trouxe ajustes nas condições do Crédito Rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 27/09/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.138**, publicada em 27 de setembro de 2012, estabelecia ajustes nas condições básicas do Crédito Rural. No entanto, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que passou a vigorar a partir de 1º de maio de 2021. A revogação implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor e que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras definidas pela resolução subsequente.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.138** reflete uma atualização necessária no contexto do sistema financeiro nacional, visando a adequação às novas realidades do mercado e a melhoria das condições de crédito rural. As instituições financeiras devem estar cientes de que a conformidade com as novas normas é essencial para garantir a continuidade de suas operações no setor agrícola.

Portanto, é fundamental que as instituições financeiras revisem seus processos e políticas internas para assegurar que estejam alinhadas com as diretrizes da **Resolução CMN n° 4.903/2021** e que possam oferecer serviços de crédito rural de acordo com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação simplifique algumas diretrizes, as instituições precisam se adaptar rapidamente às novas normas estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.138, de 27 de setembro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das condições de crédito rural, visando a eficiência e a adequação do sistema financeiro às novas demandas do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.138](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4138)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. É essencial que as instituições realizem as adequações necessárias imediatamente para evitar penalidades e garantir a continuidade de suas operações.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.138** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao Crédito Rural. As instituições devem reavaliar suas políticas de concessão de crédito e adequar seus sistemas para atender às novas exigências, o que pode implicar em custos operacionais adicionais e tempo de implementação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4138
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4138
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4138

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.138: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4138.