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titulo: "Resolução CMN nº 4.139"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.139"
data_publicacao: 2012-09-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4139"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4139
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4139
atualizado_em: 2026-09-13T16:25:43.994631Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.139, de 27/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.139, de 27/09/2012, seu conteúdo não está mais em vigor. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 4.139 foi revogada e seu conteúdo não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 27/09/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.139**, datada de 27 de setembro de 2012, tinha como objetivo elevar o montante de recursos destinados às operações de crédito rural de estocagem, utilizando recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**. Essa norma foi uma tentativa de fortalecer o setor agrícola, especialmente no que diz respeito à produção de café, garantindo que os produtores tivessem acesso a recursos financeiros adequados para estocar suas colheitas. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para o contexto econômico da época.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.139** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas estabelecidas pela resolução subsequente, que pode ter alterado critérios, limites ou condições para a concessão de crédito rural. É fundamental que as instituições revisem seus processos internos e sistemas de compliance para garantir que estão em conformidade com as novas exigências regulatórias.

Além disso, a revogação de normas como essa é um reflexo da dinâmica do mercado financeiro e das necessidades do setor agrícola, que exigem constante atualização e adaptação por parte das instituições financeiras. Portanto, a atenção às novas regulamentações é crucial para a operação eficiente e legal das entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de uma norma pode exigir ajustes operacionais e de compliance, mas não implica mudanças drásticas nas operações diárias das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.139**, de 27/09/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de crédito rural, visando melhor adequação às condições econômicas e ao suporte ao setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.139](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4139)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.139** foi revogada, as instituições devem focar na adequação às normas vigentes, especialmente à **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que estabelece novos prazos e condições. É essencial que as instituições revisem suas práticas imediatamente para evitar não conformidades.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito rural, especialmente para as instituições que operavam com base nas diretrizes da **Resolução CMN n° 4.139**. Isso pode acarretar custos adicionais com treinamento e atualização de sistemas para atender às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4139
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4139
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4139

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.139: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4139.