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titulo: "Resolução CMN nº 4.140"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.140"
data_publicacao: 2012-09-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4140"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4140
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4140
atualizado_em: 2026-09-13T16:26:08.519368Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.140, de 27/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.140, de 27/09/2012, alterou prazos para renegociação de operações de crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367. Alterou a Resolução CMN nº 4.029, de 18/11/2011.

> A Resolução CMN n° 4.140 foi revogada e alterou prazos para renegociação de operações de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 27/09/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 4.029](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4029) · 18/11/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.140**, datada de 27 de setembro de 2012, foi uma norma que estabeleceu alterações nos prazos para a renegociação de operações de crédito, especificamente aquelas contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, além do Programa Cédula da Terra. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor. A revogação é um passo importante para a atualização das normas que regem as operações de crédito no Brasil, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e sociais.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, embora a **Resolução CMN n° 4.140** tenha sido revogada, as normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 4.029/2011**, ainda permanecem relevantes e devem ser observadas. A motivação para essas alterações está ligada à necessidade de garantir a eficiência e a eficácia das operações de crédito, especialmente em contextos de reforma agrária e desenvolvimento rural.

Dessa forma, a revogação da norma e a atualização das diretrizes são essenciais para assegurar que as instituições financeiras operem dentro de um quadro regulatório que promova a estabilidade financeira e o acesso ao crédito, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem suas práticas de conformidade e adaptem seus processos às novas diretrizes, embora não implique mudanças drásticas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.140**, de 27 de setembro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de atualização das normas que regem as operações de crédito, visando a eficiência e a eficácia no uso de recursos destinados ao desenvolvimento rural e reforma agrária.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.140](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4140)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, uma vez que a **Resolução CMN n° 4.140** foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de renegociação de crédito nas instituições financeiras. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais, uma vez que as instituições devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com as normas vigentes e que os clientes sejam informados sobre as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4140
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4140
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4140

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.140: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4140.