---
titulo: "Resolução CMN nº 4.144"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.144"
data_publicacao: 2012-09-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.924"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4144"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4144
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4144
atualizado_em: 2026-09-13T16:26:41.560899Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.144, de 27/09/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.144, de 27/09/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.924 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Resolução CMN n° 4.144 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.924/2021 e trata da estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.924.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.924](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4924)

## Linha do tempo

- 27/09/2012 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.924](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4924)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.924](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4924) · Revogou esta norma · 24/06/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.144**, publicada em 27 de setembro de 2012, estabeleceu diretrizes sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Essa norma tinha como objetivo garantir a transparência e a uniformidade das informações financeiras apresentadas pelas instituições financeiras, promovendo a confiança no sistema financeiro e a proteção dos investidores. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.924/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para a elaboração das demonstrações contábeis, visando adequar as práticas contábeis às melhores normas internacionais e às necessidades do mercado brasileiro. A revogação da norma anterior reflete a evolução das práticas contábeis e a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e regulatórias.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora, o que pode demandar mudanças significativas nos processos contábeis e na formação de relatórios financeiros.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.144, de 27/09/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.924/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 4.144** está relacionada à necessidade de modernização das práticas contábeis e à adequação às normas internacionais, promovendo maior transparência e eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.144](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4144)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.924/2021** entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, estabelecendo um prazo para que as instituições financeiras se adequassem às novas diretrizes contábeis. As instituições devem revisar seus processos contábeis e relatórios financeiros para garantir conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.144** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos contábeis, o que pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e reestruturação de equipes. Além disso, a necessidade de conformidade com as novas diretrizes pode impactar prazos e a forma como as informações financeiras são reportadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4144
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4144
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4144

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.144: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4144.