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titulo: "Resolução CMN nº 4.146"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.146"
data_publicacao: 2012-10-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4146"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4146
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4146
atualizado_em: 2026-09-13T16:27:41.349765Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.146, de 25/10/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.146, de 25/10/2012, alterou a Resolução n° 4.126. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.146 foi revogada e alterou a Resolução n° 4.126. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para garantir conformidade e evitar sanções.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 25/10/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.146**, publicada em 25 de outubro de 2012 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo alterar o inciso X do art. 1º da **Resolução n° 4.126**, que tratava da composição de dívidas de produtores rurais de maçã. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para ajustar as diretrizes de crédito rural e facilitar a recuperação financeira de setores específicos da agricultura. A revogação da norma foi formalizada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o contexto econômico atual.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.146** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que revogou totalmente a norma anterior. É crucial que as instituições revisem seus processos internos e sistemas de compliance para garantir que estão em conformidade com as novas exigências regulatórias. A mudança reflete a necessidade de um sistema financeiro mais robusto e adaptável às demandas do mercado e da economia.

Dessa forma, as instituições devem estar cientes de que a conformidade com as normas do CMN é essencial para a operação segura e eficiente no setor financeiro, especialmente em tempos de mudanças econômicas e financeiras. O acompanhamento das atualizações normativas é fundamental para evitar riscos e garantir a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação e alteração de normas requerem adaptações nos processos internos das instituições financeiras, mas não implica em mudanças drásticas na operação do sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.146 de 25/10/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de crédito rural, visando uma melhor adequação às condições econômicas e financeiras atuais, além de promover a eficiência e a solidez do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.146](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4146)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e, portanto, devem ter implementado as adequações necessárias até essa data para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.146** gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao crédito rural, especialmente para instituições que atuam nesse segmento. Isso pode acarretar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e revisão de políticas internas para se adequar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4146
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4146
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4146

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.146: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4146.