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titulo: "Resolução CMN nº 4.156"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.156"
data_publicacao: 2012-11-07
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4156"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4156
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4156
atualizado_em: 2026-09-13T16:29:37.063010Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.156, de 07/11/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.156, de 07/11/2012, alterou a Resolução nº 2.827 de 2001, impactando o repasse de recursos do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.156 foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 de 2001, impactando o repasse de recursos do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 07/11/2012 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.156**, datada de 7 de novembro de 2012, teve como objetivo alterar o § 3º do art. 9º-N da **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001. Essa norma permitia o repasse de recursos do **BNDES** aos bancos públicos federais, visando financiar despesas de capital dos Estados e do Distrito Federal. A revogação dessa resolução, que ocorreu em 1º de janeiro de 2018, implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes e regulamentações que substituem as anteriores.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.156** e a atualização das normas relacionadas refletem uma mudança na abordagem do governo em relação ao financiamento de despesas de capital. As instituições financeiras precisam revisar seus processos e estratégias de conformidade para se alinhar às novas exigências regulatórias. Essa mudança pode impactar a forma como os bancos públicos federais operam e interagem com o **BNDES**.

É essencial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das implicações dessa revogação, considerando a necessidade de adaptação às novas normas e a revisão de seus procedimentos internos para garantir a conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a revogação não introduza novas obrigações, as instituições devem adaptar seus processos para se adequar às novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.156 de 7/11/2012.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 4.156** pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das normas que regem o repasse de recursos do **BNDES**, visando maior eficiência e adequação às condições econômicas atuais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.156](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4156)

### Adequação

A revogação da **Resolução CMN n° 4.156** foi efetiva a partir de 1º de janeiro de 2018. As instituições financeiras devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas normas desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao financiamento de despesas de capital. As instituições devem avaliar como a mudança impacta suas operações e a relação com o **BNDES**, o que pode resultar em custos adicionais para adequação e treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4156
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4156
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4156

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.156: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4156.