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titulo: "Resolução CMN nº 4.158"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.158"
data_publicacao: 2012-11-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4158"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4158
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4158
atualizado_em: 2026-09-13T16:30:08.036771Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.158, de 22/11/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.158, de 22/11/2012, alterou a Resolução nº 2.827/2001, aumentando o valor para operações de crédito do PAC e PMCMV. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.158 foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001, aumentando o valor para operações de crédito do PAC e PMCMV. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 22/11/2012 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.158**, datada de **22 de novembro de 2012**, tinha como objetivo alterar o artigo 9º-S da **Resolução nº 2.827**, de **30 de março de 2001**, com foco no aumento do valor global para a contratação de operações de crédito. Essas operações eram destinadas a financiamentos de contrapartida para obras do **Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)**, do **Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)** e projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014. A norma visava facilitar o acesso ao crédito para projetos de infraestrutura e habitação, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.

Entretanto, a **Resolução CMN n° 4.158** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.589**, que entrou em vigor em **1º de janeiro de 2018**. Essa revogação implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela norma mais recente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (Bacen)**. A revogação também sinaliza uma mudança nas políticas de crédito e financiamento, refletindo a evolução das necessidades econômicas e sociais do Brasil.

Portanto, é essencial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** revisem suas práticas de crédito e financiamento à luz das novas regulamentações, assegurando que suas operações estejam alinhadas com as diretrizes vigentes e que possam atender às demandas do mercado de forma eficiente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as alterações anteriores ainda influenciam as práticas de crédito das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.158, de 22 de novembro de 2012.

**Alterações:** Revogação pela Resolução CMN n° 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de aumentar o financiamento para projetos de infraestrutura e habitação, especialmente em um contexto de crescimento econômico e preparação para eventos de grande porte, como a Copa de 2014.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.158](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4158)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.158** foi revogada a partir de **1º de janeiro de 2018** pela **Resolução CMN n° 4.589**. As instituições financeiras devem ter se adaptado a essa revogação e às novas diretrizes até essa data, garantindo a conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de crédito e financiamento, especialmente aqueles relacionados ao PAC e PMCMV. Isso pode gerar custos adicionais para adequação às novas normas e a necessidade de treinamento de pessoal para garantir a conformidade com as diretrizes atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4158
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4158
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4158

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.158: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4158.