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titulo: "Resolução CMN nº 4.174"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.174"
data_publicacao: 2012-12-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4174"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4174
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4174
atualizado_em: 2026-09-13T16:33:52.626138Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.174, de 27/12/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.174, de 27/12/2012, trata da classificação de produtores rurais e critérios para fiscalização de financiamentos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.174 foi revogada e trata da classificação de produtores rurais e critérios para fiscalização de financiamentos. É importante estar atento às normas vinculadas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 27/12/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.276](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4276)
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.427](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4427)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.276](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4276) · Alterou esta norma · 31/10/2013
- [Resolução BCB nº 41](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-41) · 18/11/2020
- [Resolução CMN nº 4.427](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4427) · 25/06/2015

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.174**, datada de 27 de dezembro de 2012, foi uma norma que estabeleceu diretrizes sobre a classificação de produtores rurais e os critérios para a apuração de saldos e fiscalização de financiamentos rurais. Essa norma tinha como objetivo principal organizar e regulamentar o acesso ao crédito rural, promovendo uma melhor gestão dos recursos financeiros destinados ao setor agrícola. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que suas diretrizes não estão mais em vigor e foram substituídas por normas posteriores.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.174** ocorreu em um contexto de atualização das normas que regem o financiamento rural, sendo substituída por outras resoluções que visam aprimorar a supervisão e a eficiência do crédito rural no Brasil. As normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 4.276/2013**, **4.427/2015** e **4.903/2021**, refletem essa evolução e devem ser consultadas para entender as novas diretrizes que regem o setor.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes dessas mudanças, pois a revogação de normas pode impactar diretamente os processos de concessão de crédito e a fiscalização de financiamentos, exigindo adaptações operacionais e de conformidade por parte das instituições.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem suas práticas e se adaptem às novas regulamentações que a sucedem.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.174** de 27/12/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações diretas de CADOC especificadas no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 4.174** está ligada à necessidade de modernização e adequação das normas que regem o crédito rural, visando uma melhor eficiência e supervisão no setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.174](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4174)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.174** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos em relação a esta norma específica. As instituições devem focar nas normas que a sucederam para entender os novos prazos e requisitos.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao crédito rural. As instituições financeiras devem atualizar suas políticas de concessão de crédito e fiscalização, o que pode acarretar custos operacionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4174
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4174
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4174

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.174: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4174.