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titulo: "Resolução CMN nº 4.182"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.182"
data_publicacao: 2013-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4182"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4182
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4182
atualizado_em: 2026-09-13T16:35:28.434408Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.182, de 31/01/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.182, de 31/01/2013, alterou dispositivos da Resolução nº 2.827/2001. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.182 de 31/1/2013 foi revogada e alterou dispositivos da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 31/01/2013 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.751](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3751) · 30/06/2009
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.182**, datada de 31 de janeiro de 2013, trouxe alterações significativas à **Resolução nº 2.827/2001**, especificamente nos incisos do artigo 9º-N, artigo 9°-R e artigo 9°-S. Essas modificações visavam aprimorar a regulação do Sistema Financeiro Nacional, ajustando normas que impactam diretamente a operação das instituições financeiras. A revogação da norma ocorreu em 1º de janeiro de 2018, o que implica que as instituições devem ter se adaptado às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.589/2017**.

As alterações promovidas pela **Resolução CMN n° 4.182** foram parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro. A norma buscou atualizar a redação de dispositivos que, ao longo do tempo, se mostraram necessários para a adequação às novas realidades econômicas e financeiras do Brasil. A revogação subsequente reforça a dinâmica do ambiente regulatório, que exige constante atenção e adaptação por parte das instituições.

Dessa forma, é crucial que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes das implicações dessas mudanças e realizem as adequações necessárias em seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as alterações realizadas anteriormente exigem que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para se adequarem às novas exigências regulatórias.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.182** de 31/1/2013.

**Alterações:** A norma alterou dispositivos da **Resolução nº 2.827/2001**, mas não menciona alterações ou revogações de outras normas.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualização das normas que regem o Sistema Financeiro Nacional, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.182](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4182)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.182** foi revogada em 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequados às normas vigentes até essa data. Não há prazos adicionais mencionados para adequação, mas é essencial que as instituições mantenham a conformidade com as normas subsequentes.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir revisões em seus processos internos e sistemas para se adequar às novas redações. As instituições devem revisar suas políticas e procedimentos para garantir que estão em conformidade com as normas atuais, o que pode demandar tempo e recursos significativos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4182
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4182
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4182

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.182: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4182.