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titulo: "Resolução CMN nº 4.191"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.191"
data_publicacao: 2013-02-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução BCB nº 220"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4191"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4191
atualizado_em: 2026-09-13T16:37:52.486349Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.191, de 28/02/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.191, de 28/02/2013, autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto com instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução BCB nº 220 e está sem efeito desde 02/05/2022. Alterou a Resolução CMN nº 2.949, de 04/04/2002, e a Resolução CMN nº 4.002, de 25/08/2011.

> A Resolução CMN n° 4.191 autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto com instituições financeiras, visando a liquidez do sistema financeiro. É importante que as instituições estejam atentas às alterações que impactam suas operações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 220.

Revogada por: [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220)

## Linha do tempo

- 28/02/2013 · Publicação
- 03/01/2022 · Atualizada por · [Resolução BCB nº 175](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220) · Revogou esta norma · 30/03/2022
- [Resolução BCB nº 175](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175) · 15/12/2021
- [Circular nº 3.651](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3651) · 21/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.002](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002) · 25/08/2011
- [Resolução CMN nº 3.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3622) · 09/10/2008
- [Resolução CMN nº 2.949](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2949) · 04/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.191**, publicada em 28 de fevereiro de 2013 e revogada posteriormente, estabelecia diretrizes para a realização de operações de redesconto na modalidade de compra com compromisso de revenda, com um prazo de um dia útil. Essa norma tinha como objetivo principal garantir a liquidez das instituições financeiras que mantinham contas de liquidação no **Banco Central do Brasil**. A norma também estabelecia condições específicas para a realização dessas operações, visando a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.191**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituem essa norma, especialmente no que tange às operações de redesconto e à gestão de liquidez. A revogação implica que as instituições devem revisar seus procedimentos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas regras estabelecidas pelo **Banco Central** e pelo **Conselho Monetário Nacional** (CMN).

É fundamental que as instituições financeiras se mantenham atualizadas sobre as normas vigentes e as alterações que possam impactar suas operações, especialmente em um ambiente regulatório em constante evolução. A conformidade com as novas diretrizes é essencial para a manutenção da estabilidade financeira e para a mitigação de riscos operacionais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras reavaliem suas práticas de redesconto e liquidez, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.191** de 28/2/2013.

**Alterações:** A norma revogou e alterou dispositivos de outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 2.949/2002**, **3.622/2008** e **4.002/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes que regem as operações de redesconto, visando a maior eficiência e segurança do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.191](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4191)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto fornecido, mas as instituições devem estar cientes da revogação e se adequar às novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 4.191**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao redesconto e à liquidez, podendo acarretar custos adicionais para a atualização de sistemas e treinamento de equipes. As instituições devem avaliar como essas mudanças impactam suas operações diárias e a gestão de riscos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4191
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4191

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.191: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191.