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titulo: "Resolução CMN nº 4.192"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.192"
data_publicacao: 2013-03-01
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-03
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.955"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4192"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4192
atualizado_em: 2026-09-13T16:41:49.993401Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.192, de 01/03/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.192, de 01/03/2013, estabelece a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.955 e está sem efeito desde 03/01/2022. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.444, de 28/02/2007, e a Resolução CMN nº 3.532, de 31/01/2008. Alterou a Resolução CMN nº 2.723, de 31/05/2000, e a Resolução CMN nº 3.059, de 20/12/2002.

> A Resolução CMN n° 4.192 estabelece a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras, sendo essencial para a conformidade regulatória e a estabilidade financeira.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.955.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955)

## Linha do tempo

- 01/03/2013 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4278)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311)
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.400](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4400)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.442](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4442)
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.679](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4679)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.703](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4703)
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4721)
- 18/02/2018 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606)
- 01/04/2020 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4770)
- 01/10/2020 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.851](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4851)
- 03/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.851](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4851) · Alterou esta norma · 27/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.703](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4703) · Alterou esta norma · 19/12/2018
- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · Alterou esta norma · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 4.442](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4442) · Alterou esta norma · 29/10/2015
- [Resolução CMN nº 4.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311) · Alterou esta norma · 20/02/2014
- [Instrução Normativa BCB nº 165](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-165) · 07/10/2021
- [Resolução BCB nº 144](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-144) · 24/09/2021
- [Resolução BCB nº 122](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-122) · 02/08/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 137](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-137) · 30/07/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 119](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-119) · 24/06/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 101](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-101) · 26/04/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 102](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-102) · 26/04/2021
- [Resolução BCB nº 82](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-82) · 31/03/2021
- [Resolução BCB nº 84](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-84) · 31/03/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 86](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-86) · 12/03/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 81](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-81) · 23/02/2021
- [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 72](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-72) · 25/01/2021
- [Resolução BCB nº 54](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-54) · 16/12/2020
- [Instrução Normativa BCB nº 22](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-22) · 05/10/2020
- [Instrução Normativa BCB nº 10](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-10) · 24/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4820) · 29/05/2020
- [Resolução CMN nº 4.784](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4784) · 18/03/2020
- [Resolução CMN nº 4.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4770) · 19/12/2019
- [Resolução CMN nº 4.745](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4745) · 29/08/2019
- [Resolução CMN nº 4.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4733) · 27/06/2019
- [Resolução CMN nº 4.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4721) · 30/05/2019
- [Resolução CMN nº 4.677](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4677) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.678](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4678) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.679](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4679) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.680](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4680) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017
- [Resolução CMN nº 4.493](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4493) · 31/05/2016
- [Resolução CMN nº 4.425](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4425) · 25/06/2015
- [Resolução CMN nº 4.430](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4430) · 25/06/2015
- [Resolução CMN nº 4.410](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4410) · 28/05/2015
- [Resolução CMN nº 4.400](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4400) · 27/02/2015
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- [Circular nº 3.712](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3712) · 24/07/2014
- [Carta Circular nº 3.663](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3663) · 27/06/2014
- [Carta Circular nº 3.634](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3634) · 13/02/2014
- [Circular nº 3.696](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3696) · 03/01/2014
- [Carta Circular nº 3.627](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3627) · 27/12/2013
- [Carta Circular nº 3.628](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3628) · 27/12/2013
- [Carta Circular nº 3.624](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3624) · 26/12/2013
- [Circular nº 3.692](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3692) · 16/12/2013
- [Circular nº 3.687](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3687) · 06/12/2013
- [Circular nº 3.686](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3686) · 29/11/2013
- [Carta Circular nº 3.616](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3616) · 12/11/2013
- [Circular nº 3.673](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3673) · 31/10/2013
- [Circular nº 3.678](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3678) · 31/10/2013
- [Circular nº 3.679](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3679) · 31/10/2013
- [Resolução CMN nº 4.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4278) · 31/10/2013
- [Resolução CMN nº 4.279](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4279) · 31/10/2013
- [Carta Circular nº 3.595](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3595) · 24/04/2013
- [Circular nº 3.641](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3641) · 04/03/2013
- [Circular nº 3.642](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3642) · 04/03/2013
- [Circular nº 3.643](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3643) · 04/03/2013
- [Circular nº 3.644](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3644) · 04/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4194) · 01/03/2013
- [Circular nº 3.622](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3622) · 27/12/2012
- [Resolução CMN nº 4.123](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4123) · 23/08/2012
- [Resolução CMN nº 4.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4019) · 29/09/2011
- [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) · 16/12/2010
- [Circular nº 3.429](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3429) · 14/01/2009
- [Resolução CMN nº 3.655](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3655) · 17/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.532](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532) · 31/01/2008
- [Resolução CMN nº 3.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444) · 28/02/2007
- [Resolução CMN nº 3.059](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3059) · 20/12/2002
- [Circular nº 3.093](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3093) · 01/03/2002
- [Resolução CMN nº 2.921](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2921) · 17/01/2002
- [Resolução CMN nº 2.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2723) · 31/05/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.192**, publicada em 1º de março de 2013, define a metodologia para a apuração do **Patrimônio de Referência (PR)**, um indicador crucial para a saúde financeira das instituições. Esta norma busca garantir que as instituições financeiras mantenham um nível adequado de capital, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional. A resolução foi criada em um contexto de necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de risco e capital, especialmente após a crise financeira global de 2008, que evidenciou a importância de um capital robusto para a resiliência das instituições financeiras.

Além disso, a norma revoga diversas resoluções anteriores, refletindo uma atualização nas diretrizes regulatórias que visam simplificar e modernizar a abordagem do Bacen em relação ao patrimônio das instituições. As mudanças propostas têm como objetivo não apenas a conformidade regulatória, mas também a promoção de uma cultura de gestão de riscos mais eficaz dentro das instituições financeiras, alinhando-as às melhores práticas internacionais.

Com a revogação de normas anteriores, a **Resolução CMN n° 4.192** estabelece um novo marco regulatório que deve ser seguido por todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**. A implementação dessa norma requer um esforço significativo das instituições para adequar seus processos e sistemas à nova metodologia, garantindo assim a conformidade e a segurança do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O nível de impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de revisão de processos internos para garantir a conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.192**, de 1/3/2013

**Alterações:** Revoga as Resoluções CMN n° 3.444/2007, 3.532/2008, 3.655/2008, entre outras.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a solidez do sistema financeiro, promovendo uma gestão de riscos mais eficaz e um capital adequado para as instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.192](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4192)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as diretrizes da **Resolução CMN n° 4.192** a partir de 1º de outubro de 2013, data em que as normas revogadas deixaram de ter efeito.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, exigindo a revisão de processos internos, sistemas de controle e relatórios financeiros para garantir a apuração correta do **Patrimônio de Referência**. Isso pode incluir a necessidade de treinamento de pessoal e a atualização de sistemas de TI.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4192
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4192

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.192: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192.