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titulo: "Resolução CMN nº 4.201"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.201"
data_publicacao: 2013-03-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2013-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.236"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4201"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4201
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4201
atualizado_em: 2026-09-13T16:42:40.704686Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.201, de 27/03/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.201, de 27/03/2013, estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2013. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.236 e está sem efeito desde 01/07/2013. Revogou a Resolução CMN nº 4.173, de 20/12/2012.

> A Resolução CMN n° 4.201 estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2013, revogando a norma anterior. É essencial para instituições financeiras que operam com crédito de longo prazo.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2013. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.236.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.236](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236)

## Linha do tempo

- 27/03/2013 · Publicação
- 01/07/2013 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.236](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.236](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236) · Revogou esta norma · 28/06/2013
- [Resolução CMN nº 4.173](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4173) · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.201**, datada de **27 de março de 2013**, define a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o segundo trimestre de 2013, um indicador crucial para o financiamento de projetos de investimento no Brasil. Esta norma é parte do esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular a política monetária e garantir a estabilidade financeira do país. A TJLP é utilizada como referência para a concessão de crédito de longo prazo, impactando diretamente as condições de financiamento para empresas e indivíduos que buscam investimento em projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

A norma revoga a **Resolução CMN n° 4.173/2012**, a partir de **1º de abril de 2013**, e estabelece novas diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições financeiras. A atualização da TJLP é um reflexo das condições econômicas e da política monetária vigente, sendo fundamental para a tomada de decisões financeiras e de investimento. As instituições devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e a adequação de suas operações financeiras.

Além disso, a **Resolução CMN n° 4.236/2013** também é mencionada, indicando que haverá uma revogação total a partir de **1º de julho de 2013**. Isso demonstra a dinâmica das normas regulatórias e a necessidade de constante atualização por parte das instituições financeiras para se manterem em conformidade com as diretrizes do CMN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas taxas e diretrizes, o que pode exigir ajustes em sistemas de crédito e financiamento.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.201 de 27/3/2013.

**Alterações:** Revoga a Resolução CMN n° 4.173/2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de ajustar a taxa de juros de longo prazo em resposta às condições econômicas e à política monetária, visando garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.201](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4201)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas às seguintes datas: a nova TJLP entra em vigor em **1º de abril de 2013**, e a revogação total da norma anterior ocorrerá em **1º de julho de 2013**. É crucial que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessas datas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e ajustar suas operações de acordo com a nova TJLP. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente na atualização de sistemas e treinamento de equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4201
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4201
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4201

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.201: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4201.