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titulo: "Resolução CMN nº 4.202"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.202"
data_publicacao: 2013-03-28
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4202"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4202
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4202
atualizado_em: 2026-09-13T16:42:48.091048Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.202, de 28/03/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.202, de 28/03/2013, regulamenta a abertura e manutenção de contas de depósito em reais por bancos centrais estrangeiros no Banco Central do Brasil. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 4.202 regulamenta a abertura e manutenção de contas de depósito em reais por bancos centrais estrangeiros no Banco Central do Brasil, visando operações de swap de moedas locais. É crucial para a estabilidade financeira e a política monetária.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 28/03/2013. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.202**, publicada em 2 de abril de 2013, estabelece diretrizes para a abertura e manutenção de contas de depósito em reais por bancos centrais estrangeiros no **Banco Central do Brasil**. Essa norma é fundamental para facilitar operações de swap de moedas locais, permitindo que bancos centrais estrangeiros realizem transações financeiras de forma mais eficiente no Brasil. A regulamentação busca garantir a estabilidade financeira e a integridade do sistema financeiro nacional, promovendo um ambiente de maior confiança e segurança nas operações cambiais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma não exija mudanças drásticas nas operações das instituições financeiras, a implementação das novas diretrizes requer adaptações nos processos internos e na conformidade regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.202 de 28/3/2013.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de fortalecer a política monetária e a estabilidade financeira do Brasil, especialmente em um contexto de crescente globalização e interdependência econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.202](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4202)

### Adequação

Não foram especificadas datas ou prazos de adequação na norma analisada. As instituições devem estar atentas a futuras orientações do **Banco Central do Brasil** sobre a implementação das diretrizes estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de conformidade e operações cambiais para se adequar às novas diretrizes. Isso pode implicar em custos operacionais e necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4202
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4202
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4202

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.202: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4202.