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titulo: "Resolução CMN nº 4.208"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.208"
data_publicacao: 2013-03-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4208"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4208
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4208
atualizado_em: 2026-09-13T16:43:30.363961Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.208, de 28/03/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.208, de 28/03/2013, alterava o Manual de Crédito Rural e permitia a reprogramação do reembolso de operações de crédito rural para estocagem de café. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.208 de 28/03/2013, agora revogada, alterava o Manual de Crédito Rural e permitia a reprogramação do reembolso de operações de crédito rural para estocagem de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/03/2013 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.208**, publicada em 2 de abril de 2013, tinha como objetivo alterar disposições do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, especificamente no que se refere à reprogramação do reembolso de operações de crédito rural destinadas à estocagem de café. Essa norma permitia que os recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**, dos **Recursos Obrigatórios (MCR 6-2)** e da **Poupança Rural (MCR 6-4)** fossem utilizados de maneira mais flexível, visando apoiar os produtores rurais em momentos de necessidade.

Além disso, a resolução também introduziu novas denominações e códigos dentro do MCR, como o **MCR 18-15-4** e **MCR 18-15-5**, que foram criados para melhor categorizar as operações de crédito rural. A revogação da norma ocorreu em 1º de maio de 2021, com a publicação da **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes para o setor.

É fundamental que as instituições financeiras que operam com crédito rural revisem suas práticas e sistemas para garantir conformidade com as normas vigentes, especialmente considerando as alterações que impactam diretamente a gestão de crédito e a operação com recursos destinados ao setor agrícola.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito rural, exigindo revisão de processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.208** de 28/03/2013.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava alinhada ao apoio ao setor agrícola, especialmente em momentos de crise, buscando garantir a estabilidade financeira e a segurança dos produtores rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.208](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4208)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º de maio de 2021, portanto, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** e adequar seus processos conforme as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.208** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão e reembolso de crédito rural, especialmente aqueles relacionados ao setor cafeeiro. Isso pode gerar custos adicionais com treinamento e atualização de sistemas para garantir conformidade com as novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4208
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4208
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4208

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.208: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4208.