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titulo: "Resolução CMN nº 4.210"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.210"
data_publicacao: 2013-04-18
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.260"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4210"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4210
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4210
atualizado_em: 2026-09-13T16:45:02.392729Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.210, de 18/04/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.210, de 18/04/2013, alterou a Resolução n° 4.147 de 25/10/2012, que instituiu linha de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.260. Alterou a Resolução CMN nº 4.147, de 25/10/2012.

> A Resolução CMN n° 4.210 de 18/04/2013, revogada, alterou a Resolução n° 4.147 de 25/10/2012, que instituiu linha de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças nas normas de crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.260.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.260](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4260)

## Linha do tempo

- 18/04/2013 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.260](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4260)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.260](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4260) · Revogou esta norma · 22/08/2013
- [Resolução CMN nº 4.147](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4147) · 25/10/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.210**, publicada em 19/04/2013, teve como objetivo principal alterar a **Resolução n° 4.147**, que regulamentava a linha de crédito rural com recursos dos **Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE)** e do **Norte (FNO)**. Essa norma foi criada para facilitar a liquidação de operações de crédito rural, tanto de custeio quanto de investimento, visando a melhoria das condições de financiamento para os produtores rurais. A revogação da **Resolução n° 4.210** foi total, e a norma não está mais em vigor, o que implica que as instituições financeiras devem se adequar às diretrizes da norma anterior ou a novas regulamentações que possam surgir.

A alteração proposta pela **Resolução n° 4.210** incluiu mudanças significativas em artigos específicos da **Resolução n° 4.147**, como a redação dos artigos que tratam das condições de acesso ao crédito e dos critérios de elegibilidade dos beneficiários. Essas mudanças visavam tornar o acesso ao crédito mais eficiente e menos burocrático, promovendo assim um ambiente mais favorável ao desenvolvimento rural.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, com a revogação da **Resolução n° 4.210**, as diretrizes anteriores permanecem em vigor, e é fundamental que as operações de crédito rural sejam realizadas em conformidade com as normas vigentes, garantindo a segurança jurídica e a eficiência nas operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às alterações nas normas de crédito rural, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.210 de 18/04/2013.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.210** alterou a **Resolução n° 4.147**, de 25 de outubro de 2012.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de aprimorar as condições de crédito rural, facilitando o acesso a recursos financeiros para os produtores, em um contexto de busca por maior eficiência e desenvolvimento do setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.210](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4210)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas na norma para adequação, uma vez que a **Resolução n° 4.210** foi revogada e as instituições devem seguir as normas anteriores ou novas que venham a ser estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão dos processos de concessão de crédito rural e a adequação às novas diretrizes. As instituições devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes, o que pode demandar treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4210
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4210
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4210

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.210: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4210.