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titulo: "Resolução CMN nº 4.231"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.231"
data_publicacao: 2013-06-18
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.317"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4231"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4231
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4231
atualizado_em: 2026-09-13T16:48:49.989020Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.231, de 18/06/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.231, de 18/06/2013, deu lugar a novas diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.317.

> A Resolução CMN n° 4.231 foi revogada e deu lugar a novas diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) do BNDES. É importante que as instituições financeiras se atualizem sobre as novas normas vigentes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.317.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4317)

## Linha do tempo

- 18/06/2013 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4317)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4317) · Revogou esta norma · 27/03/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.231**, datada de **18 de junho de 2013**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) voltado para os produtores rurais de cana-de-açúcar. Esta norma visava fomentar a produção agrícola e a sustentabilidade do setor sucroalcooleiro no Brasil, promovendo a modernização e a eficiência na produção de cana-de-açúcar. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.317/2014**, que trouxe novas orientações e requisitos para o programa, refletindo mudanças nas políticas de apoio ao setor rural. A revogação da norma anterior implica que todas as instituições financeiras devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas, garantindo conformidade com as exigências do Banco Central do Brasil (BCB).

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a introdução de novas diretrizes exigem que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as novas regras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.231** de **18/6/2013**.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.317/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação e substituição da norma está relacionada à necessidade de atualização das políticas de apoio ao setor rural, visando maior eficiência e sustentabilidade na produção agrícola, especialmente no contexto do mercado de cana-de-açúcar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.231](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4231)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas às diretrizes da **Resolução CMN n° 4.317/2014** para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.231** e a implementação das novas diretrizes exigirão que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito e apoio ao setor rural, o que pode gerar custos adicionais com treinamento e adequação de sistemas para atender às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4231
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4231
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4231

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.231: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4231.