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titulo: "Resolução CMN nº 4.236"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.236"
data_publicacao: 2013-06-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.264"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4236"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4236
atualizado_em: 2026-09-13T16:49:30.985297Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.236, de 28/06/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.236, de 28/06/2013, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.264. Revogou a Resolução CMN nº 4.201, de 27/03/2013.

> A Resolução CMN n° 4.236 de 28/06/2013, embora revogada, estabelecia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2013. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas revogadas para evitar confusões em suas operações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.264.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.264](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4264)

## Linha do tempo

- 28/06/2013 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.264](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4264)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.264](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4264) · Revogou esta norma · 30/09/2013
- [Resolução CMN nº 4.201](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4201) · 27/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.236**, datada de 28 de junho de 2013, foi uma norma que definiu a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o terceiro trimestre de 2013. Essa taxa é um indicador importante para as instituições financeiras, pois influencia as condições de crédito e os investimentos no país. A norma foi revogada a partir de 1º de julho de 2013, sendo substituída por novas diretrizes que visam a atualização e a adequação do sistema financeiro nacional às necessidades econômicas do momento.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.236** também implica na revogação da **Resolução CMN n° 4.201/2013**, que estabelecia a TJLP anterior. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional, ajustando as taxas de juros conforme as condições econômicas e as metas de política monetária.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças, pois a definição da TJLP impacta diretamente suas operações de crédito e financiamento. A atualização das normas é crucial para que as instituições possam se adaptar rapidamente às novas condições de mercado e manter a conformidade com as diretrizes do BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer que as instituições financeiras revisem suas práticas e sistemas para se adequar às novas diretrizes, embora não envolva mudanças estruturais complexas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.236 de 28/06/2013

**Alterações:** Revoga a Resolução CMN n° 4.201/2013.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das taxas de juros em resposta às condições econômicas e à política monetária vigente, visando garantir a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.236](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4236)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 1º de julho de 2013. As instituições financeiras devem ter se adaptado a essa mudança imediatamente após essa data, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.236** gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados à definição e aplicação da TJLP. As instituições devem ajustar suas práticas de crédito e financiamento, o que pode acarretar custos operacionais adicionais e a necessidade de treinamento para suas equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4236
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4236

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.236: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4236.