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titulo: "Resolução CMN nº 4.244"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.244"
data_publicacao: 2013-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4244"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4244
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4244
atualizado_em: 2026-09-13T16:50:36.829428Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.244, de 28/06/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.244, de 28/06/2013, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.244 de 28/06/2013, embora revogada, alterou a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 28/06/2013 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.751](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3751) · 30/06/2009
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.244**, datada de 28 de junho de 2013, teve como objetivo alterar a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da **Resolução nº 2.827/2001**. Essa norma, que foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 4.589/2017**, tinha implicações diretas sobre a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. A alteração visava adequar as normas às necessidades do mercado e garantir a eficácia das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.244**, as instituições financeiras devem estar cientes de que a conformidade com as normas atuais é essencial para a operação dentro da legalidade e para evitar sanções. A revogação total da norma a partir de 1º de janeiro de 2018 implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.589/2017**.

Portanto, é crucial que as instituições financeiras revisem suas políticas e procedimentos internos para garantir que estejam em conformidade com as normas vigentes, evitando assim riscos regulatórios e operacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas práticas por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.244, de 28 de junho de 2013.

**Alterações:** Revogação pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de atualizar e adequar as normas do Sistema Financeiro Nacional às novas realidades do mercado, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.244](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4244)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.244** foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que não há mais obrigações relacionadas a essa norma. A conformidade deve ser com as normas vigentes a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custo para as instituições, mas reforça a necessidade de revisão das práticas para se adequar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4244
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4244
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4244

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.244: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4244.