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titulo: "Resolução CMN nº 4.252"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.252"
data_publicacao: 2013-07-16
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4252"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4252
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4252
atualizado_em: 2026-09-13T16:52:57.936450Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.252, de 16/07/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.252, de 16/07/2013, alterou normas sobre a renegociação de operações de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.212, de 18/04/2013, e a Resolução CMN nº 4.211, de 18/04/2013.

> A Resolução CMN n° 4.252 de 16/7/2013, agora revogada, alterou normas sobre a renegociação de operações de crédito rural, visando apoiar agricultores afetados pela estiagem. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 16/07/2013 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.211](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4211) · 18/04/2013
- [Resolução CMN nº 4.212](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4212) · 18/04/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.252**, publicada em 17/7/2013, tinha como objetivo alterar as **Resoluções CMN n° 4.211** e **4.212**, que regulamentavam a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares e produtores rurais que enfrentaram prejuízos devido à estiagem. Essa norma foi uma resposta às dificuldades enfrentadas por esses produtores, buscando facilitar o acesso ao crédito e a reestruturação de suas dívidas. A revogação da norma se deu em 1º/5/2021, com a publicação da **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes para o setor. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que as regras anteriores foram alteradas e que a nova resolução deve ser seguida para garantir a conformidade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisam revisar seus processos de crédito rural e adaptar-se às novas diretrizes estabelecidas pela resolução revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.252 de 16/7/2013.

**Alterações:** Alterou as Resoluções CMN n° 4.211 e 4.212.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de apoiar agricultores familiares e produtores rurais que sofreram prejuízos devido à estiagem, promovendo a renegociação de suas dívidas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.252](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4252)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º/5/2021 pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. As instituições financeiras devem ter se adaptado a essa nova norma até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.252** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de renegociação de crédito rural, o que pode gerar custos operacionais e necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos na gestão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4252
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4252
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4252

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.252: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4252.