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titulo: "Resolução CMN nº 4.271"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.271"
data_publicacao: 2013-09-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2019-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.676"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4271"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4271
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4271
atualizado_em: 2026-09-13T16:56:23.398678Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.271, de 30/09/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.271, de 30/09/2013, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.676 e está sem efeito desde 01/01/2019. Alterou a Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010.

> A Resolução CMN n° 4.271 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que regulam o financiamento imobiliário.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2019. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.676.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676)

## Linha do tempo

- 30/09/2013 · Publicação
- 01/01/2019 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) · Revogou esta norma · 31/07/2018
- [Carta Circular nº 3.633](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3633) · 03/02/2014
- [Carta Circular nº 3.613](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3613) · 09/10/2013
- [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) · 16/12/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.271**, publicada em 30 de setembro de 2013, estabelecia critérios para a concessão de financiamento imobiliário, visando regular o mercado e garantir a estabilidade financeira. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.676**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não são mais aplicáveis. A revogação da norma anterior reflete uma atualização nas políticas de financiamento, buscando adequar-se às novas realidades econômicas e às necessidades do mercado imobiliário brasileiro. As instituições financeiras devem, portanto, estar cientes das novas regulamentações que substituem a norma revogada, a fim de garantir a conformidade e a eficiência em suas operações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.271** de 30/9/2013.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.676/2018**.

**Motivação:** A revogação da norma foi motivada pela necessidade de atualização das diretrizes de financiamento imobiliário, visando maior eficiência e adequação ao cenário econômico atual.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.271](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4271)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.271** foi revogada em 1º de janeiro de 2019, as instituições financeiras devem já estar em conformidade com as novas normas desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir os critérios anteriormente estabelecidos para financiamento imobiliário, o que pode gerar uma redução de custos operacionais e a necessidade de revisão de processos internos relacionados a essa área.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4271
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4271
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4271

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.271: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4271.