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titulo: "Resolução CMN nº 4.291"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.291"
data_publicacao: 2013-12-13
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4291"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4291
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4291
atualizado_em: 2026-09-13T17:04:15.260041Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.291, de 13/12/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.291, de 13/12/2013, alterou a redação de um inciso da Resolução nº 2.827/2001. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.291 de 13/12/2013 foi revogada e alterou a redação de um inciso da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 13/12/2013 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.751](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3751) · 30/06/2009
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.291**, datada de 13 de dezembro de 2013, teve como objetivo a alteração da redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001. Essa norma, embora tenha sido revogada, é um exemplo de como o Conselho Monetário Nacional (CMN) busca atualizar e adequar as regulamentações do sistema financeiro nacional. A revogação da norma ocorreu em 1º de janeiro de 2018, quando a **Resolução CMN nº 4.589/2017** entrou em vigor, substituindo completamente as disposições anteriores.

A alteração proposta pela **Resolução CMN n° 4.291** visava melhorar a clareza e a aplicabilidade das normas regulatórias, refletindo a necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas realidades do mercado. As mudanças regulatórias são essenciais para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro, além de promover a transparência e a confiança dos usuários.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes dessas alterações e suas implicações, mesmo que a norma em questão tenha sido revogada. A conformidade com as normas vigentes é crucial para evitar sanções e garantir a integridade das operações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas práticas por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.291, de 13 de dezembro de 2013.

**Alterações:** Revogação pela **Resolução CMN nº 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de atualização das normas do sistema financeiro, visando maior clareza e eficiência na regulação.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.291](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4291)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º de janeiro de 2018, portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação em relação a esta norma específica.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional direto nas instituições financeiras. No entanto, é importante que as instituições revisem suas práticas para garantir conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4291
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4291
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4291

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.291: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4291.