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titulo: "Resolução CMN nº 4.294"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.294"
data_publicacao: 2013-12-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-02-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.935"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4294"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4294
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4294
atualizado_em: 2026-09-13T17:04:32.960030Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.294, de 20/12/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.294, de 20/12/2013, alterou a Resolução nº 3.954/2011, que trata da contratação de correspondentes no Brasil. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.935 e está sem efeito desde 01/02/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011.

> A Resolução CMN n° 4.294 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954/2011, que trata da contratação de correspondentes no Brasil. É importante que as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade com as novas diretrizes estabelecidas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.935.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935)

## Linha do tempo

- 20/12/2013 · Publicação
- 01/02/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935) · Revogou esta norma · 29/07/2021
- [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.294**, publicada em 20 de dezembro de 2013 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar a **Resolução nº 3.954**, que regulamenta a contratação de correspondentes no País. Essa norma buscava adequar as práticas de mercado às novas exigências de supervisão e controle, visando garantir a transparência e a segurança nas operações realizadas por correspondentes bancários. A revogação da norma ocorreu em 1º de fevereiro de 2022, com a entrada em vigor da **Resolução CMN nº 4.935/2021**, que trouxe novas diretrizes para o setor. É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** estejam atentas a essas mudanças para assegurar a conformidade regulatória e evitar sanções.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação e as alterações nas normas exigem que as instituições revisem seus processos de contratação de correspondentes, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.294, de 20 de dezembro de 2013.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.294** alterou a **Resolução nº 3.954/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração da norma estava relacionada à necessidade de fortalecer a supervisão sobre os correspondentes bancários, garantindo maior segurança e transparência nas operações realizadas, em um contexto de crescente complexidade no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.294](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4294)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.294** foi revogada em 1º de fevereiro de 2022, e, portanto, devem estar em conformidade com as diretrizes da **Resolução CMN nº 4.935/2021** a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma e as alterações nas diretrizes exigem que as instituições revisem seus processos de contratação de correspondentes, o que pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e revisão de contratos. Além disso, as instituições devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com as novas exigências regulatórias para evitar penalidades.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4294
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4294
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4294

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.294: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4294.