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titulo: "Resolução CMN nº 4.295"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.295"
data_publicacao: 2013-12-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4295"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4295
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4295
atualizado_em: 2026-09-13T17:04:39.114669Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.295, de 20/12/2013

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.295, de 20/12/2013, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 3.284, de 25/05/2005.

> A Resolução CMN n° 4.295 de 20/12/2013, embora revogada, alterou a redação do art. 7º da Resolução nº 3.284/2005. É importante para as instituições financeiras entenderem as implicações de suas revogações e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 20/12/2013 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 3.284](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3284) · 25/05/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.295**, publicada no **Diário Oficial da União** em 23/12/2013, teve como objetivo principal a alteração do artigo 7º da **Resolução nº 3.284**, de 25 de maio de 2005. Essa norma, embora revogada pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**, foi um passo importante na evolução das regulamentações do sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de atualização das normas em resposta a um ambiente econômico em constante mudança. A revogação total da norma anterior a partir de 1º de novembro de 2021, conforme a nova resolução, indica uma reestruturação significativa nas diretrizes que regem as instituições financeiras no Brasil.

A alteração do artigo 7º visava aprimorar a clareza e a eficácia das normas regulatórias, assegurando que as instituições financeiras operassem dentro de um quadro regulatório mais robusto e atualizado. A revogação da **Resolução CMN n° 4.295** e a subsequente implementação da **Resolução CMN nº 4.962/2021** demonstram o compromisso do **Banco Central do Brasil** em manter um sistema financeiro sólido e eficiente, alinhado com as melhores práticas internacionais e as necessidades do mercado.

É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas mudanças e se adaptem rapidamente às novas exigências regulatórias, garantindo assim a conformidade e a continuidade de suas operações no mercado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não exige adaptações operacionais significativas por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.295** de 20/12/2013.

**Alterações:** Revogação pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de atualização das normas para garantir a eficácia e a clareza nas operações do sistema financeiro, em resposta a um ambiente econômico dinâmico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.295](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4295)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.295** foi revogada a partir de 1º de novembro de 2021, portanto, não há prazos de adequação a serem considerados para essa norma específica.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional direto a ser considerado. No entanto, as instituições devem revisar suas práticas em conformidade com a nova **Resolução CMN n° 4.962/2021** para garantir que estejam alinhadas com as diretrizes atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4295
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4295
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4295

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.295: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4295.