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titulo: "Resolução CMN nº 4.301"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.301"
data_publicacao: 2014-01-09
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4301"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4301
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4301
atualizado_em: 2026-09-13T17:06:21.188754Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.301, de 09/01/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.301, de 09/01/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.289, de 22/11/2013.

> A Resolução CMN n° 4.301 de 9/1/2014, que foi revogada, alterou a Resolução n° 4.289 sobre a renegociação de financiamentos rurais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 09/01/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.289](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4289) · 22/11/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.301**, publicada em 10/1/2014, teve como objetivo principal a alteração da **Resolução n° 4.289**, que autorizava a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica. Essa norma foi uma resposta às necessidades do setor agrícola, buscando facilitar a reestruturação das dívidas dos produtores em um contexto de dificuldades financeiras. A revogação da norma ocorreu em 1º/5/2021, com a entrada em vigor da **Resolução CMN n° 4.903**, que trouxe novas diretrizes para o setor.

A norma anterior, **Resolução n° 4.289**, estabelecia condições específicas para a renegociação de dívidas, visando garantir a continuidade das atividades agrícolas e a estabilidade financeira dos produtores. A alteração promovida pela **Resolução n° 4.301** buscou atualizar essas condições, refletindo as mudanças nas circunstâncias econômicas e nas políticas de crédito rural.

Com a revogação da **Resolução n° 4.301**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas regras estabelecidas pela **Resolução n° 4.903**, que redefine as condições de renegociação e pode impactar diretamente a forma como os financiamentos rurais são geridos e renegociados no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisam adaptar seus processos de renegociação de dívidas rurais, o que pode exigir ajustes operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.301, de 9 de janeiro de 2014.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.301** alterou a **Resolução n° 4.289**, de 22 de novembro de 2013, e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.903**, a partir de 1º/5/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de adaptação das normas de financiamento rural às condições econômicas do setor, visando garantir a continuidade das atividades agrícolas e a estabilidade financeira dos produtores.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.301](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4301)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.301** foi revogada em 1º/5/2021, e a conformidade deve ser ajustada de acordo com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903**. É essencial que as instituições revisem seus processos de acordo com essas novas normas imediatamente.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos de renegociação de dívidas rurais. As equipes devem ser treinadas para entender as novas diretrizes e implementar as mudanças necessárias nos sistemas de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4301
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4301
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4301

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.301: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4301.