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titulo: "Resolução CMN nº 4.305"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.305"
data_publicacao: 2014-01-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.310"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4305"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4305
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4305
atualizado_em: 2026-09-13T17:06:47.201983Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.305, de 30/01/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.305, de 30/01/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.310. Alterou a Resolução CMN nº 4.050, de 26/01/2012.

> A Resolução CMN n° 4.305 altera a Resolução n° 4.050 e visa garantir que os depósitos à vista captados pelas instituições financeiras sejam direcionados para operações de crédito voltadas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.310.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310)

## Linha do tempo

- 30/01/2014 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310) · Revogou esta norma · 10/02/2014
- [Resolução CMN nº 4.050](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4050) · 26/01/2012
- [Resolução CMN nº 4.000](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4000) · 25/08/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.305**, datada de **30 de janeiro de 2014**, revoga a **Resolução n° 4.305** e altera a **Resolução n° 4.050**, que estabelece diretrizes sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras. O foco principal da norma é assegurar que esses depósitos sejam utilizados em operações de crédito destinadas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva, beneficiando pessoas com deficiência. Essa mudança reflete um compromisso do sistema financeiro em promover a inclusão social e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes de responsabilidade social e financeira do Banco Central do Brasil (BCB). A norma é parte de um esforço contínuo para garantir que o sistema financeiro não apenas funcione de maneira eficiente, mas também contribua para o bem-estar econômico da sociedade, especialmente de grupos vulneráveis. A alteração na norma é um passo importante para fortalecer a responsabilidade das instituições financeiras em relação ao uso dos recursos captados, promovendo um impacto positivo na vida das pessoas com deficiência.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras para garantir o cumprimento do direcionamento dos depósitos, o que pode exigir revisões significativas em sistemas e práticas operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.305, de 30 de janeiro de 2014.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução n° 4.050**, de 26 de janeiro de 2012, e revoga a **Resolução n° 4.305**, de 30 de janeiro de 2014.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na promoção da inclusão social e acessibilidade, assegurando que os recursos financeiros sejam direcionados para atender às necessidades de pessoas com deficiência, em um contexto de responsabilidade social e financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.305](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4305)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela norma imediatamente após sua publicação, sendo essencial que realizem as adequações necessárias em seus processos e sistemas para garantir o direcionamento adequado dos depósitos à vista.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de captação e direcionamento de depósitos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, além da necessidade de treinamento para os colaboradores sobre as novas diretrizes e procedimentos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4305
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4305
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4305

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.305: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4305.