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titulo: "Resolução CMN nº 4.308"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.308"
data_publicacao: 2014-01-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-09-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.970"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4308"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4308
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4308
atualizado_em: 2026-09-13T17:07:12.397490Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.308, de 30/01/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.308, de 30/01/2014, alterou a Resolução n° 4.122 de 2012, estabelecendo requisitos para instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.970 e está sem efeito desde 01/09/2022. Alterou a Resolução CMN nº 4.122, de 02/08/2012.

> A Resolução CMN n° 4.308 de 30/01/2014, agora revogada, alterou a Resolução n° 4.122 de 2012, estabelecendo requisitos para instituições financeiras. É importante que as instituições revisem suas práticas de conformidade em relação a essa norma.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/09/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.970.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970)

## Linha do tempo

- 30/01/2014 · Publicação
- 01/09/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.122](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4122) · 02/08/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.308**, publicada em 3 de fevereiro de 2014, tinha como objetivo alterar a **Resolução n° 4.122**, que estabelece requisitos e procedimentos para a constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras. Essa norma visava aprimorar a governança e a transparência das instituições financeiras, garantindo que operassem dentro de padrões adequados de conformidade e supervisão.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas exigências regulatórias, o que pode demandar investimentos significativos em compliance e governança.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.308** de 30/01/2014.

**Alterações:** A norma alterou a **Resolução CMN n° 4.122** de 2 de agosto de 2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a supervisão e a governança das instituições financeiras, em um contexto de busca por maior estabilidade financeira e proteção ao sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.308](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4308)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.308** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.970** a partir de 1º de setembro de 2022. As instituições devem ter se adequados às normas anteriores até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos, adequação de políticas de governança e compliance, além de possíveis treinamentos para os colaboradores envolvidos na implementação das novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4308
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4308
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4308

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.308: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4308.