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titulo: "Resolução CMN nº 4.309"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.309"
data_publicacao: 2014-02-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4309"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4309
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4309
atualizado_em: 2026-09-13T17:08:13.405333Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.309, de 10/02/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.309, de 10/02/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.028, de 18/11/2011.

> A Resolução CMN n° 4.309 de 10/02/2014, embora revogada, alterou prazos de contratação no âmbito do Pronaf. É importante para instituições financeiras que atuam com crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 10/02/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.028](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4028) · 18/11/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.309**, publicada em 10 de fevereiro de 2014, trouxe alterações significativas nos prazos de contratação da composição de dívidas relacionadas ao **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma visava facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, promovendo a inclusão financeira e o fortalecimento da agricultura no Brasil. A resolução alterou especificamente o artigo 1º da **Resolução nº 4.028**, de 18 de novembro de 2011, e revogou o artigo 9º dessa norma anterior.

Com a revogação do artigo 9º, a norma buscou simplificar e atualizar as diretrizes para a contratação de dívidas, refletindo a necessidade de adaptação às condições econômicas e sociais do setor agrícola. A revogação e as alterações foram publicadas no **Diário Oficial da União (DOU)** em 11 de fevereiro de 2014, e a norma foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes a partir de 1º de maio de 2021.

Embora a **Resolução CMN n° 4.309** tenha sido revogada, seu impacto ainda é relevante para as instituições financeiras que operam com crédito rural, pois as mudanças nos prazos de contratação influenciam diretamente as operações de crédito e a gestão de riscos associados ao financiamento agrícola.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações nos prazos de contratação exigem ajustes operacionais nas instituições financeiras, mas não representam uma mudança estrutural significativa.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.309, de 10 de fevereiro de 2014.

**Alterações:** Revogou o artigo 9º da Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de atualizar e simplificar os prazos de contratação de dívidas no âmbito do **Pronaf**, visando facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares e promover a inclusão financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.309](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4309)

### Adequação

A norma foi publicada em 10/02/2014 e revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 01/05/2021. As instituições financeiras devem ter se adequados aos novos prazos e diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus processos de concessão de crédito e adequar seus sistemas para refletir as novas diretrizes de prazos. Isso pode ter implicado em custos operacionais relacionados a treinamentos e ajustes de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4309
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4309
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4309

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.309: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4309.