--- titulo: "Resolução CMN nº 4.310" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.310" data_publicacao: 2014-02-10 situacao: revogada perde_efeito_em: 2020-11-03 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.861" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4310" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4310 atualizado_em: 2026-09-13T17:08:02.196741Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.310, de 10/02/2014 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.310, de 10/02/2014, altera a Resolução n° 4.050 e revoga a Resolução n° 4.305. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.861 e está sem efeito desde 03/11/2020. Revogou a Resolução CMN nº 4.305, de 30/01/2014. Alterou a Resolução CMN nº 4.050, de 26/01/2012. > A Resolução CMN n° 4.310 altera a Resolução n° 4.050 e revoga a Resolução n° 4.305, visando o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista para operações de crédito em tecnologia assistiva. É crucial para instituições financeiras que atuam nesse segmento. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 03/11/2020. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.861. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861) ## Linha do tempo - 10/02/2014 · Publicação - 30/06/2019 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.713](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4713) - 03/11/2020 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861) · Revogou esta norma · 23/10/2020 - [Resolução CMN nº 4.713](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4713) · 28/03/2019 - [Resolução CMN nº 4.305](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4305) · 30/01/2014 - [Resolução CMN nº 4.050](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4050) · 26/01/2012 - [Resolução CMN nº 4.000](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4000) · 25/08/2011 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.310**, publicada em 10 de fevereiro de 2014, altera a **Resolução n° 4.050**, que trata do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a inclusão financeira, especialmente no que diz respeito à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. A norma também revoga a **Resolução n° 4.305**, que estava em vigor desde janeiro de 2014, simplificando e atualizando as diretrizes para as instituições financeiras. O objetivo principal da norma é assegurar que os recursos captados pelas instituições financeiras sejam utilizados de maneira eficaz para apoiar a aquisição de tecnologia assistiva, contribuindo assim para a inclusão social e econômica de pessoas com deficiência. A nova redação da **Resolução n° 4.050** inclui um novo artigo que especifica as condições e diretrizes para a concessão de crédito, refletindo a necessidade de um ambiente regulatório que favoreça a inovação e a acessibilidade. Com essa atualização, o **BCB** busca não apenas garantir a conformidade das instituições financeiras com as diretrizes estabelecidas, mas também fomentar um ambiente mais inclusivo e acessível, alinhando-se às melhores práticas internacionais em termos de responsabilidade social e financeira. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes de crédito, o que pode demandar revisões operacionais significativas. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 4.310, de 10 de fevereiro de 2014. **Alterações:** Altera a **Resolução n° 4.050**, de 26 de janeiro de 2012, e revoga a **Resolução n° 4.305**, de 30 de janeiro de 2014. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na promoção da inclusão financeira e na utilização eficiente dos depósitos à vista para operações de crédito que beneficiem pessoas com deficiência, alinhando-se às políticas de responsabilidade social. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.310](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4310) ### Adequação As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.310** a partir da sua publicação em 10 de fevereiro de 2014. É importante que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir a adequação contínua às normas vigentes. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente para a aquisição de tecnologia assistiva. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à formação de pessoal e adequação de sistemas. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4310 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4310 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.310: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4310.