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titulo: "Resolução CMN nº 4.311"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.311"
data_publicacao: 2014-02-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-03
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.955"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4311"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4311
atualizado_em: 2026-09-13T17:08:32.509913Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.311, de 20/02/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.311, de 20/02/2014, alterou disposições da Resolução n° 4.192. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.955 e está sem efeito desde 03/01/2022. Alterou a Resolução CMN nº 4.192, de 01/03/2013.

> A Resolução CMN n° 4.311 foi revogada e alterou disposições da Resolução n° 4.192. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normativas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.955.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955)

## Linha do tempo

- 20/02/2014 · Publicação
- 03/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Carta Circular nº 3.683](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3683) · 11/12/2014
- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.311**, publicada em 20 de fevereiro de 2014, tinha como objetivo alterar disposições da **Resolução n° 4.192**, de 1º de março de 2013. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.955**, que entrou em vigor em 3 de janeiro de 2022. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente, garantindo assim a conformidade com as exigências regulatórias atuais.

A alteração promovida pela **Resolução n° 4.311** focou em ajustes específicos nos artigos 5º e 9º da **Resolução n° 4.192**, visando aprimorar a regulamentação do setor financeiro. A necessidade de atualização das normas reflete a dinâmica do mercado e a busca por maior eficiência e segurança no sistema financeiro nacional.

Com a revogação da **Resolução n° 4.311**, as instituições devem revisar seus processos e sistemas para assegurar que estão em conformidade com as disposições da **Resolução n° 4.955**. A transição entre as normas requer atenção especial para evitar possíveis não conformidades e garantir a estabilidade das operações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas à norma subsequente, a **Resolução n° 4.955**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.311, de 20 de fevereiro de 2014.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.311** alterou a **Resolução n° 4.192**, de 1º de março de 2013, e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.955**, de 3 de janeiro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração das normas é garantir a adequação do sistema financeiro às novas demandas do mercado e assegurar a estabilidade financeira, promovendo um ambiente regulatório mais eficiente.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.311](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4311)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.311** foi publicada em 20 de fevereiro de 2014 e revogada em 3 de janeiro de 2022 pela **Resolução CMN n° 4.955**. As instituições financeiras devem garantir a conformidade com as normas vigentes até a data de revogação.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho para as instituições na adaptação às novas diretrizes, mas com a revogação, o foco deve ser na conformidade com a norma atual. Processos internos relacionados à conformidade regulatória devem ser revisados para garantir que estão alinhados com a **Resolução n° 4.955**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4311
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4311

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.311: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311.