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titulo: "Resolução CMN nº 4.313"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.313"
data_publicacao: 2014-03-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4313"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4313
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4313
atualizado_em: 2026-09-13T17:10:28.705454Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.313, de 27/03/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.313, de 27/03/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.313 de 27/03/2014 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes do Manual de Crédito Rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 27/03/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.313**, publicada em 1º de abril de 2014, alterava disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, conforme estabelecido no **Manual de Crédito Rural (MCR 1-4)**. Essa norma tinha como objetivo ajustar as regras de concessão de crédito rural, visando a melhoria das condições de acesso ao financiamento para os produtores rurais. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para o crédito rural no Brasil.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.313** implica que todas as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. As mudanças visam não apenas a atualização das regras, mas também a adequação às necessidades atuais do setor agrícola e às exigências do mercado financeiro. Portanto, as instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas diretrizes.

É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes das implicações da revogação e das novas exigências, a fim de evitar penalidades e garantir a continuidade de suas operações no setor de crédito rural. A conformidade com as normas é essencial para a manutenção da integridade do sistema financeiro e para o suporte ao desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adequação dos processos internos das instituições financeiras em resposta às novas diretrizes do crédito rural.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.313, de 27 de março de 2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória se dá pela necessidade de modernização das regras de crédito rural, visando aumentar a eficiência e a acessibilidade do financiamento para o setor agrícola, em um contexto de evolução do mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.313](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4313)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. Portanto, as adequações devem ser realizadas imediatamente, caso ainda não tenham sido implementadas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão de processos internos, sistemas de concessão de crédito e treinamento de equipes para se adequarem às novas exigências do crédito rural. Isso pode envolver investimentos em tecnologia e capacitação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4313
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4313
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4313

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.313: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4313.