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titulo: "Resolução CMN nº 4.318"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.318"
data_publicacao: 2014-03-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4318"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4318
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4318
atualizado_em: 2026-09-13T17:11:07.220663Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.318, de 27/03/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.318, de 27/03/2014, estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Revogou a Resolução CMN nº 4.232, de 18/06/2013.

> A Resolução CMN n° 4.318 estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial), visando apoiar a produção de açúcar e etanol. É essencial para as instituições financeiras que atuam no setor agrícola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 27/03/2014 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.380](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4380)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.380](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4380) · Alterou esta norma · 06/11/2014
- [Resolução CMN nº 4.232](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4232) · 18/06/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.318**, publicada em 27 de março de 2014, institui o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este programa é direcionado aos produtores de açúcar e etanol, com o objetivo de fomentar a modernização e a sustentabilidade da produção canavieira no Brasil. A norma busca garantir a competitividade do setor, promovendo investimentos em novas tecnologias e práticas agrícolas que aumentem a eficiência e a produtividade.

A resolução revoga a **Resolução CMN n° 4.232/2013**, que anteriormente regulamentava aspectos relacionados ao financiamento da produção de cana-de-açúcar. Além disso, a norma está vinculada a outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 4.380/2014** e a **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que tratam de alterações e revogações pertinentes ao tema. A implementação do ProRenova-Industrial é uma resposta à necessidade de fortalecer a cadeia produtiva do açúcar e etanol, considerando a importância desses produtos para a matriz energética e econômica do país.

As instituições financeiras devem estar atentas às diretrizes estabelecidas por esta norma, pois elas impactam diretamente as operações de crédito e financiamento voltadas para o setor agrícola, especialmente no que diz respeito à renovação de canaviais e à adoção de práticas sustentáveis. A conformidade com as novas diretrizes é crucial para garantir o acesso a recursos e incentivos financeiros disponíveis através do BNDES.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de financiamento e à importância do setor agrícola na economia nacional.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.318** de 27/03/2014.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 4.232/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização do setor canavieiro e à promoção de práticas sustentáveis, visando aumentar a competitividade e a eficiência produtiva.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.318](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4318)

### Adequação

Não foram especificadas datas ou prazos para adequação no texto analisado. As instituições devem monitorar as orientações do BNDES para a implementação do ProRenova-Industrial.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas políticas de financiamento às novas diretrizes do ProRenova-Industrial. Isso pode implicar em custos operacionais relacionados à capacitação de equipes e à atualização de sistemas de gestão.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4318
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4318
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4318

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.318: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4318.