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titulo: "Resolução CMN nº 4.326"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.326"
data_publicacao: 2014-04-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2020-11-03
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.861"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4326"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4326
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4326
atualizado_em: 2026-09-13T17:13:27.829072Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.326, de 25/04/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.326, de 25/04/2014, altera a Resolução nº 4.050 e estabelece diretrizes para o direcionamento de depósitos à vista para operações de crédito voltadas à tecnologia assistiva. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.861 e está sem efeito desde 03/11/2020. Alterou a Resolução CMN nº 4.050, de 26/01/2012.

> A Resolução CMN n° 4.326 altera a Resolução nº 4.050 e estabelece diretrizes para o direcionamento de depósitos à vista para operações de crédito voltadas à tecnologia assistiva. É essencial que as instituições financeiras se adequem a essas novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/11/2020. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.861.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861)

## Linha do tempo

- 25/04/2014 · Publicação
- 03/11/2020 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.861](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4861) · Revogou esta norma · 23/10/2020
- [Resolução CMN nº 4.050](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4050) · 26/01/2012
- [Resolução CMN nº 4.000](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4000) · 25/08/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.326**, publicada em 25 de abril de 2014 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar a **Resolução nº 4.050**, que regulamentava o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a inclusão financeira e garantir que os recursos financeiros sejam utilizados de maneira a beneficiar segmentos da população que necessitam de apoio adicional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a norma exige que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito e adequem suas operações para atender às novas diretrizes, o que pode demandar ajustes significativos nos sistemas internos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.326 de 25/4/2014.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução nº 4.050**, de 26 de janeiro de 2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de promover a inclusão financeira e garantir que os recursos destinados a operações de crédito sejam utilizados para a aquisição de tecnologia assistiva, conforme previsto na **Lei nº 12.613**, de 18 de abril de 2012.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.326](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4326)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação das instituições financeiras.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão dos processos de concessão de crédito e a adequação dos sistemas para garantir que os depósitos à vista sejam direcionados corretamente. As instituições precisarão investir em treinamento e atualização de sistemas para atender às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4326
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4326
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4326

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.326: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4326.