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titulo: "Resolução CMN nº 4.334"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.334"
data_publicacao: 2014-05-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4334"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4334
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4334
atualizado_em: 2026-09-13T17:15:06.051916Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.334, de 26/05/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.334, de 26/05/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.334 de 26/05/2014, embora revogada, alterou a redação do art. 9º-Y da Resolução nº 2.827/2001. É importante para as instituições financeiras entenderem as mudanças que impactam a conformidade regulatória.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 26/05/2014 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Carta Circular nº 3.665](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3665) · 23/07/2014
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.334**, datada de 26 de maio de 2014, teve como objetivo principal a alteração da redação do art. 9º-Y da **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001. Essa norma foi uma tentativa de atualizar e melhorar a regulamentação existente, refletindo as necessidades do sistema financeiro na época. Contudo, é importante ressaltar que essa resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.589**, a partir de 1º de janeiro de 2018, o que implica que suas disposições não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.334** e a subsequente implementação da **Resolução CMN n° 4.589** indicam uma mudança significativa na abordagem regulatória do Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras devem estar cientes de que as alterações no texto regulatório podem impactar diretamente suas operações e a forma como devem se adequar às novas exigências. Portanto, a análise e a compreensão das normas vigentes são cruciais para garantir a conformidade e evitar sanções.

Em suma, a **Resolução CMN n° 4.334** é um exemplo de como as normas podem evoluir e ser substituídas, e as instituições devem sempre estar atentas às atualizações regulatórias para assegurar que suas práticas estejam alinhadas com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e, portanto, não requer implementação adicional por parte das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.334, de 26 de maio de 2014.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de atualizar a legislação vigente para melhor adequação às práticas do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.334](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4334)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.334** foi revogada em 1º de janeiro de 2018, não há prazos ou datas relevantes para adequação em relação a esta norma específica.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais considerar suas disposições em seus processos operacionais, o que pode reduzir a carga de trabalho relacionada à conformidade com normas obsoletas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4334
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4334
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4334

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.334: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4334.